Especialista no assunto o Professor Armando Caldeira-Pires Armando explica o conceito de Economia Circular e como implementar o sistema nas empresas no Brasil.
Autor: Marketing Finatec
Gerenciado pela Finatec, projeto social promove a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade
A iniciativa também realiza um cursinho pré-vestibular destinado a estudantes da rede pública de ensino do Recanto das Emas
Do trabalho manual das 86 mulheres que participam do Projeto Tecendo o Amanhã surgiu uma ideia inusitada: revestir todo o prédio que as acolhe e ensina com peças de crochê. A ação é uma forma de exaltar as oportunidades que a iniciativa social proporcionou a essas pessoas, além de, é claro, exibir as habilidades aprendidas. “Até setembro nós vamos encapar até o rolo de papel higiênico com o bordado e a costura que fazemos aqui”, brincou Kátia Ferreira, coordenadora local do projeto.
Ativo desde março de 2019, o Tecendo o Amanhã é executado pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), por meio do Núcleo de Cultura, Diversidade e Minoria Políticas, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e gestão da Finatec. Com sede no Recanto das Emas – dentro do Instituto Proeza, no qual Katia é a gestora – o projeto visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade a partir de práticas empreendedoras, para que possam adquirir autonomia social e econômica. Estudantes de escolas públicas locais também são contemplados com a oportunidade de fazer um cursinho pré-vestibular gratuito.
“Trabalhamos com dois públicos-alvo principais: mulheres e jovens em situação vulnerável. Tentamos abrir portas para pessoas que a vida lhes negou uma oportunidade através da geração de renda e da aprovação no vestibular. Com essas ações, esperamos poder contribuir para a autonomia, mobilidade social e perspectiva de futuro dos participantes do projeto”, comentou Kátia.
Vale ressaltar que também são parceiros da iniciativa: UNESCO, Criança Esperança, TV Globo e Fundação Banco do Brasil. “Em 2020 fechamos mais uma parceria com o Ministério da Justiça, além de contar com contribuições pontuais do Ministério Público do Recanto das Emas”, enumerou.
Capacitação
Uma das frentes – que deu nome ao projeto – baseia-se em cursos profissionalizantes de costura, crochê e bordado, com 40 e 50 vagas, respectivamente. Com o sucesso das aulas, o crescente interesse por uma qualificação e a alta taxa de empregabilidade, outras capacitações foram acrescidas, como de tingimento orgânico, com 15 vagas, e panificação, com 20 vagas. “Conseguimos, inclusive, empregar 100% dos alunos do curso de panificação”, comemorou Kátia.
Para exibir o trabalho pessoal de cada um dos participantes, o Tecendo o Amanhã realizou quatro exposições de vendas de produtos em 2019. Também foi realizada uma mostra de 60 autorretratos bordados pelo grupo na sede do Ministério Público do Destrito Federal e Territórios (MPDFT). Trata-se do resultado das primeiras atividades de autoconhecimento e de se olhar no espelho propostas pelo projeto.
Além de qualificar as participantes, as aulas também ajudam no olhar para si e para o próximo. “Muitas dessas mulheres já não possuíam uma rede de relacionamento, mas ao integrarem o Tecendo o Amanhã, ganham uma comunidade de apoio”, explicou a coordenadora local. De fato, o espaço serve como uma casa acolhedora, pois intercalado aos cursos, há também rodas de conversa para promover a empatia. Mais ainda, para mães com filhos dependentes, o espaço proporciona acolhimento com atividades interativas.
“Sabemos que muitas mulheres desejam fazer um curso de capacitação, mas não o fazem por uma barreira comum: não ter com quem deixar os filhos ou netos. Nossa proposta é cuidar das crianças para que as mães cuidem de aprender e fazer o seu artesanato”, disse Kátia. E completou: “Nós servimos um lanche no turno da manhã e da tarde para as famílias e depois, enquanto as mães aprendem, as crianças passam o tempo realizando aulas de balé, jiu jitsu, inglês, filosofia e matemática. Ninguém fica parado!”.
Pré-vestibular
Outra frente da iniciativa é voltada para estudantes de baixa renda de escolas públicas localizadas no Recanto das Emas. Jovens que frequentam o terceiro ano do ensino médio poderão contar com o auxílio de um cursinho pré-vestibular. O objetivo é ampliar as chances de ingresso em universidades federais.
São 112 vagas para estudar as matérias mais relevantes do Enem e dos principais vestibulares do país. As aulas são ministradas por professores pagos com recursos do Criança Esperança e por alunos de doutorado da UnB, bolsistas do projeto Tecendo o Amanhã.
Para participar, basta realizar o processo seletivo. No entanto, as regras para ingressar vão além do desempenho na avaliação. “Para que fosse mais inclusivo não selecionamos os alunos por critério de nota, mas de vulnerabilidade, o que nos traz um aluno mais desafiador, dados os amplos problemas sociais que os permeiam”, discorreu a coordenadora.
Para evitar a evasão do cursinho, o aluno não pode exceder mais de três faltas consecutivas sem justificativa. Entendemos que a constância no estudo é essencial para aumentar as chances de aprovação. Dos inscritos no cursinho, 38% conseguem ingressar na universidade federal. Neste semestre de 112, desistiram 48 alunos e 24 ingressaram na universidade (38%), 9 são bolsistas integrais em universidades privadas, ou seja 33 alunos que ingressaram no curso superior.
Apesar da evasão, vale ressaltar que a meta de atendimento ainda está acima da prevista no projeto. Os inúmeros resultados positivos colocam o cronograma à frente do planejado, cuja data de finalização está prevista para junho de 2020.
Chamada Prospectiva de Propostas de Projetos e Ações de Pesquisa, Inovação e Extensão para o Combate à COVID-19
1. Finalidade
O Comitê de Pesquisa, Inovação e Extensão de combate à COVID-19 da Universidade da Brasília, nomeado pelo Ato da Reitoria n. 00457/2020, torna pública a chamada prospectiva de propostas de projetos e ações de pesquisa, inovação e extensão, incluindo serviços tecnológicos, visando o combate à COVID-19, assim como às consequências da pandemia, de quaisquer tipos e modalidades, nas diversas áreas de conhecimento. A Universidade de Brasília envidará esforços, na medida do possível, para disponibilização de financiamento interno e externo para as propostas aprovadas, através de parcerias.
2. Público-alvo e condições para participação
2.1. A proposta deve ser submetida por servidor público (docente ou técnico administrativo) pertencente ao Quadro Permanente da Universidade de Brasília, que será o coordenador da mesma;
2.2. As propostas podem ter participantes externos, tais como pesquisadores, discentes, técnicos, integrantes de empresas juniores, startups e outras empresas, ou servidores de outros órgãos.
3. Requisitos e condições para submissão da proposta:
3.1. A proposta deve conter os seguintes documentos:
a) Identificação do proponente (vinculação à Universidade de Brasília) e equipe;
b) Sumário Executivo da proposta;
c) Análise do contexto;
d) Breve Fundamentação Teórica (até 150 palavras);
e) Objetivos e metas;
f) Metodologia (até 100 palavras);
g) Resultados Esperados;
h) Cronograma de execução;
i) Orçamento
3.2. Os proponentes deverão indicar no item Orçamento a disponibilidade financeira de sua Unidade (se houver)
3.3. A presente chamada será regida pelo seguinte cronograma:
3.4. Após a primeira chamada, periodicamente serão publicadas novas chamadas.
4. Seleção das Propostas
4.1. O DPI verificará a documentação contida no processo de solicitação de apoio, em
conformidade com o item 3 desta chamada;
4.2. A análise das propostas será realizada por Comissão Avaliadora, composta por membros do
Comitê de Pesquisa, Inovação e Extensão para o Combate à COVID-19, considerando áreas
temáticas, e tendo como critérios a viabilidade, impactos e resultados previstos das
propostas, além do caráter de articulação entre pesquisa, inovação e extensão;
4.3. Os membros da Comissão Avaliadora não poderão integrar equipes das propostas
submetidas a esta chamada.
5. Disposições Gerais
5.1. O proponente deverá conhecer esta chamada ANTES de submeter sua solicitação;
5.2. Os casos não previstos neste edital serão submetidos à deliberação do Comitê;
5.3. A presente chamada poderá ser revogada ou anulada, a qualquer tempo, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do comitê, seja por motivo de interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique direitos a indenizações ou a reclamações de qualquer natureza;
5.4. A presente chamada entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Brasília, 25 de março de 2020.
Finatec e Codese se reúnem para discutir possíveis parcerias
Na tarde do dia 10 de março de 2020, a Finatec começou uma série de reuniões com intuito de aumentar a sua abrangência com outras Instituições e iniciativa privada, colocando em prática o conceito de tríplice hélice (Governo, Academia e iniciativa Privada).
Representantes do CODESE (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal) estiveram presentes na Fundação para discutir as possibilidades de parceiras em projetos de CT&I, buscando outros atores, especialmente a UnB.
Estiveram presentes o Prof. Armando Caldeira-Pires (Diretor Presidente da Finatec), Gustavo Condeixa (Superintendente da Finatec), Dionei Silva (Gerente de Projeto da Finatec), Paulo Muniz (Presidente do Codese), Marcia Abrahão (Diretora do Codese) e Rosana Lucho do Vale (Secretária Executiva do Codese).
Veja as imagens desse encontro:
A Finatec completa 28 anos de existência com foco na Ciência e no pesquisador!
Consolidamos o nosso sistema de dados para criarmos uma gestão à vista e transparente e inauguramos o nosso canal de denúncia com uma empresa terceirizada que prima pela sigilo e segurança do usuário. Por meio de nossas práticas de Governança e Compliance, nos fortalecemos e conquistamos parcerias importantes. O aprofundamento sobre a nova lei do Marco Legal de CT&I também foi importante para oferecermos o que a gestão de projetos tem de mais inovador aos nossos pesquisadores!
Saiba mais sobre os nossos pilares fortalecidos em 2019:
Gestão à vista
Trabalhar a base de dados da Finatec a partir da organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações foi o primeiro passo para buscar uma gestão à vista da fundação. No ano de 2019, o trabalho foi de integrar as plataformas, realizar treinamentos com os colaboradores e construir os primeiros dashboards com indicadores vitais dos serviços da fundação. Além de subsidiar a fundação com os números gerenciais, o trabalho de BI também auxilia na prospecção de oportunidades, levantando as áreas da de conhecimento da Universidade, com o cadastro de pesquisadores do CNPQ e os financiadores interessados em P&D.
Governança e Compliance
Os processos de Governança e Compliance estão sendo desenvolvidos há cerca de um ano na fundação e reúnem tudo aquilo que é útil para comprovar que a Finatec honra com suas obrigações e cumprimento das normas. Pode-se dizer que o Compliance é uma ferramenta da Governança que trabalha sob os princípios da transparência, equidade e prestação de contas à sociedade. Basicamente, no Compliance, a premissa é o comprometimento com a ética e a integridade, afim de minimizar os riscos corporativos de forma a manter a fundação sustentável ao longo do tempo. Assim, em consonância com essas diretrizes, a fundação lançou o seu canal de denúncia. Contratamos uma empresa para fazer a gestão dos assuntos de forma imparcial, segura e totalmente sigilosa para o usuário; afinal, buscamos transparência e seriedade no trabalho executado.
Credibilidade e Parcerias
Os movimentos de Governança e Compliance na Finatec fortaleceram sua atuação junto aos parceiros exigentes do mercado. Com a implantação do programa, a fundação consolidou seus processos e tornou-se muito mais transparente e competitiva. As empresas Furnas, Fundação Moore e CEPF já solicitaram documentos de transparência e prestação de contas e foram as primeiras parcerias celebradas por meio do Programa de Integridade. Com suas novas práticas de trabalho, a fundação assegura sua credibilidade e amplia parcerias!
Marco Legal de CT&I
O Novo Marco Legal de CT&I abriu oportunidades de incentivos às pesquisas e a Fundação tem acompanhado de perto as discussões com os maiores especialistas dessa área. Em 2019, a Finatec realizou o seu 1º Webinar com os dois grandes especialistas no assunto e autores do livro Marco Legal de CT&I. Uma prova de que a fundação está sempre em busca de novas oportunidades para o seu pesquisador. Confira aqui outros esclarecimentos inéditos sobre a Lei ou assista ao nosso Webinar na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=_kU4tcDMC24
Nosso ano de 2020 será especial! Queremos conectar e apoiar pessoas interessadas em melhorar o mundo através do conhecimento aplicado.
Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Software ou áreas afins | Bolsa de Iniciação Científica
Projeto: SAMSUNG/FUB/FT- Codificação de imagens e vídeos baseados em inteligência artificial para padrões futuros.
Local: Universidade de Brasília/DF– Faculdade de Tecnologia
Área de atuação: Iniciação Científica e Assistente de Pesquisa.
Cursando: Graduação (a partir do 6º semestre) em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Software ou áreas afins.
Vagas: 2 e cadastro reserva.
Salário e benefícios: R$ 834,84/mês
Carga horária: 12h semanais.
Auxiliar nas seguintes atividades:
Desenvolver programas ou scripts para codificação de imagens e vídeo.
Requisitos desejáveis:
Conhecimento em programação em Python, Tensorflow, Pytorch, C/C++.
Conhecimentos em Processamento de Sinais, Processamento de Imagens, Codificação de imagens e vídeo, Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina.
Seleção:
Etapa 01 (classificatória): análise do Currículo Vitae ou Lattes (atualizado nos últimos 30 dias), do histórico de graduação e do indicador de rendimento acadêmico (que pode ser o IRA ou declaração da unidade acadêmica de vínculo). Carta de interesse, onde devem ser descritas experiências prévias, disciplinas correlacionadas e o interesse em trabalhar no assunto.
Etapa 02: Entrevista. No máximo 6 alunos serão entrevistados após a análise curricular e documental.
A inscrição deve ser feita até dia 15/03/2020, com envio dos documentos obrigatórios. Encaminhar um único arquivo pdf com o currículo, o histórico da graduação e o indicador de rendimento acadêmico, que pode ser o IRA ou declaração da unidade acadêmica de vínculo para o e-mail: curriculos@finatec.org.br.
O Seminário Políticas de Telecomunicações trouxe as previsões de 2020 para as atividades do setor
Realizado tradicionalmente no início dos trabalhos do Executivo e Legislativo, a Finatec recebeu no dia 11 de fevereiro o Seminário Politicas de Telecomunicações 2020, um encontro para pensar, discutir e planejar as políticas setoriais. Nessa edição foram discutidos os desafios regulatórios no mercado de 5G, os caminhos possíveis para a TV paga e a nova relação das Agências Reguladoras com a sociedade.
A especialista em Políticas Públicas da TIM, Camila Monteiro explica algumas previsões do ano geradas a partir do evento “Esse ano a gente tem uma particularidade de conteúdo porque tivemos muitas evoluções no setor de telecomunicações no ano passado. Eu acho muito interessante esse evento já que, por ele ser o primeiro do ano, marca com muita competência o início dessas atividades. Toda a evolução que a gente teve no ano passado foi traduzida aqui e pra mim, do setor privado, entender como o setor público, o Ministério, a Anatel estão vendo o andamento é muito importante e o evento implementa essa visão” – finaliza Monteiro.
Camila Monteiro, especialista em Políticas Públicas da TIM e Adriana Sarkis da GSMA
Organizado pela Teletime (Informação Independente e Confiável) e Centro de Estudos de Políticas de Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM/UnB) o evento reuniu nomes como Arolde de Oliveira (Senador), Miriam Wimmer (Dir. De Telecomunicações do MCTIC), Leonardo Euler (Presidente da Anatel), Alex Braga (Presidente da Ancine), Diogo Mac Cord (Sec. De Infraestrutura do Ministério da Economia) e outros formuladores de políticas e reguladores.
O Diretor Comercial da Datora Telecomunicações, Jorge Alberto Bichara, comenta que já participou de várias edições do seminário “Venho todo ano no evento e ele continua no mesmo nível de sempre, chamando pessoas importantes do setor. O painel da manhã foi muito rico, apesar do Secretário ter falado pouco da PLC 79/2016 que passou a ser lei e ainda falta muita coisa para regulamentar, precisaria focar um pouco mais porque não ficou claro a parte de reversibilidade dos bens” explica Bichara.
Jorge Alberto Bichara, diretor comercial da Datora Telecomunicações
Além das previsões das atividades do setor de telecomunicações, o seminário ainda proporciona um ótimo networking. “O evento é de alto nível e nos ajuda a ver o posicionamento do governo em relação as questões discutidas aqui e tem o networking empresarial que é sempre muito bom; é um momento em que conseguimos encontrar várias pessoas interessantes do seguimento”- finaliza Jorge Alberto Bichara.
Veja as fotos do evento!
Pesquisador “B” Gestão do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Projeto: Institucionalização FAPDF.
Local: FINATEC.
Duração: até 5 meses
Salário e benefícios: R$ 2.500,00 de bolsa auxílio
Carga horária: 20 horas a serem cumpridas no Distrito Federal a serem cumpridas para a consecução do projeto.
Auxiliar nas seguintes atividades:
• Acompanhar e relatar os trabalhos dos grupos de pesquisa nas áreas afetas a gestão no âmbito da FAP-DF
• Acompanhar as ações promovidas pela FAP-DF;
• Promover o fortalecimento de ações de interlocução com os agentes e órgãos da FAP-DF;
• Acompanhar ações desenvolvidas pelos grupos temáticos de pesquisa com objetivo de promover ciência, pesquisa e inovação;
• Auxiliar a implementações de ações decorrentes da governança da FAP-DF.
• Desenvolver atividades de pesquisa, análise de dados, elaboração de textos e artigos;
• Auxiliar o Pesquisador Sênior nas atividades correlatas à área de concentração.
Requisitos Obrigatórios:
• Ser aluno regular de pós- Gestão do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento (Mestrado ou Doutorado) na Universidade de Brasília;
• Capacidade de comunicação escrita e oral, inclusive elaboração de relatórios, participação em conferências, seminários e reuniões técnico-científicas;
• Residência em Brasília durante a duração do projeto;
• Disponibilidade de no mínimo 20 (vinte) horas semanais para dedicação ao projeto;
• Capacidade de compreensão de textos técnicos e científicos em língua inglesa;
• Capacidade de operação em sistemas de comunicação (correio eletrônico e redes sociais);
• Disponibilidade de horário;
• Ser pró-ativo e ter capacidade de trabalho em equipe;
Requisitos desejáveis:
• Ter completado os créditos obrigatórios requeridos no curso de pós-graduação;
• Possuir conhecimento gestão do agronegócio e gestão de projetos;
Seleção:
Para a etapa 1, deve ser enviado para o e-mail: curriculos@finatec.org.br impreterivelmente até dia 28/02/2020, um único arquivo pdf com o Currículo Lattes, Declaração de Aluno Regular de Pós-Graduação (Mestrado ou Doutorado) da Universidade de Brasília, colocar no assunto: Pesquisador Institucionalização FAPDF –Gestão do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Para a etapa 2, o candidato realizará entrevista para área de concentração para o qual for convocado.
1º WEBINAR Finatec: Perguntas inéditas dos internautas e ganhadores do livro
No dia 11 de dezembro às 20h30 a Finatec realizou a sua primeira transmissão ao vivo, inaugurando o canal do Youtube da Fundação. O objetivo desta iniciativa é promover um espaço para a troca de informações entre governo, sociedade e universidade, aprimorando as possibilidades de pesquisa, extensão e ensino para os públicos envolvidos.
O tema Marco Legal de CT&I inaugurou a transmissão e agradou os expectadores! Os convidados debatedores, o Procurador-Chefe do CNPq, Dr. Leopoldo Muraro e o advogado da União membro da Consultoria Jurídica do MCTIC, Dr. Rafael Dubeux, ambos autores do livro “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, responderam quatro rodadas de perguntas no primeiro bloco da live.
Cinco convidados especiais fizeram perguntas práticas sobre o tema e serviram como o fio condutor das discussões. Participaram a Assessora Jurídica da Finatec, Nádia Portela, o Superintendente da Finatec, Gustavo Condeixa, o Diretor Presidente da FAPDF, Alessandro Dantas, a Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília, professora Maria Emília Telles e Reinaldo Ferraz, EX-MCTIC e Consultor.
No segundo bloco, o facilitador da transmissão, o Diretor Presidente da Finatec, professor Armando Caldeira-Pires abriu espaço para perguntas dos internautas ao vivo. Cerca de 12 questões foram enviadas aos advogados especialistas e as perguntas que não foram respondidas no ar podem ser conferidas no final dessa matéria.
Dois exemplares do livro Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil foram sorteados para aqueles se inscreveram no canal e participaram da transmissão. Os ganhadores foram @Andre Al e @Claudio Gomes Rodrigues de Almeida. Caso seja você o sorteado, gentileza entrar em contato pelo e-mail comunicacao@finatec.org.br para que possamos entregar os livros.
Confira abaixo as respostas inéditas dos advogados para as perguntas que não foram ao ar.
Alessandra do Valle Abrahão Soares – Deve se fazer algum exame de compatibilidade do orçamento do convênio de PDI antes da sua celebração?
Dr. Rafael Dubeux – Quando a pessoa apresenta um projeto que vai lá para ser avaliado pelo colegiado do CNPq ou para ou de qualquer agência de fomento eles já avaliam se os valores são compatíveis. Então assim, é uma análise normal.
Em geral, quando apresenta um projeto para uma agência de fomento já tem um comitê técnico que faz a análise. Se o projeto é relevante, se tem consistência cientifica e se os valores são mais ou menos compatíveis com o de mercado. Isso não mudou! O que mudou é que na hora de liberar o dinheiro; quando a pessoa for prestar contas. Digamos que ela recebeu 100 mil (que ela estimou 100 mil), eu só quero saber se ela executou o projeto, eu não vou ficar examinando nota fiscal por nota fiscal, a não ser em alguns casos excepcionais. É na hora da execução que tem a mudança, para orçar mantem mais ou menos igual.
Luiza Lavocat – Considerando que o art.15 da lei 13.243/16 estabelece a obrigação da ICT instituir a sua política de inovação, questiona-se: a realização de parcerias para desenvolver tecnologia, a realização da extensão tecnológica e prestação de serviços técnicos não estariam condicionados à instituição desta política?
Dr. Rafael Dubeux – É que muita gente acha que a instituição que não aprovou uma política nova de inovação, pela lei, ela não pode fazer nada. E não é isso! Ela pode fazer tudo. Com a política você faz isso de maneira muito mais estruturada e muito mais fácil de eventualmente defender qualquer coisa perante ao órgão de controle porque você pode simplesmente dizer que está seguindo a sua política. É bem preferível ter a política, agora ela não é requisito para fazer essas atividades.
Dr. Leopoldo Muraro – Para realizar a parceria, realizar a extensão ou prestar o serviço, não precisa. Agora durante a realização começa a surgir um produto ou serviço inovador e, a partir daí, pode começar a ter o problema. Você tem que ter uma política de inovação porque ela vai definir, por exemplo, com quem ficará a patente. Ela dirá se ficará para a Universidade, para o pesquisador, para todo mundo. Assim como os percentuais. Ela tem que definir, entre 10% e 30% e quem vai definir isso é o NIT. O NIT vai pegar o caso concreto e vai ver quanto cada um participou para poder fazer a baliza. Então assim, para realizar não precisa, mas as consequências a partir da realização você vai precisar da política.
Ricardo Magnani – No caso dos institutos de ciência aplicada que a atividade fim é a pesquisa (e não o ensino como é na universidade) como ficaria o mecanismo de incentivo aos pesquisadores?
Dr. Rafael Dubeux – Eu acho que não muda nada. Eu acho que todas as ferramentas que se aplicam a ICT, que é voltada para ensino e pesquisa, se aplicam para o instituto que é só pesquisa. Todos os benefícios do professor, regras sobre o afastamento, regras sobre licença, regras sobre a percepção de direto de patente, de propriedade de royalties, de licenciamento de patente tudo vai se aplicar ao pesquisador normalmente. O que não vai se aplicar é talvez uma regra especifica como essa de dedicação exclusiva de professor universitário. No geral os instrumentos da lei se aplicam para todo mundo. Ele pode ganhar bolsa, ele pode ganhar gratificação, ele pode se afastar, ele pode fazer tudo o que um professor pode.
Dr. Leopoldo Muraro – Vamos supor que você está no meio de um desenvolvimento tecnológico, aí tem uma teoria que não se aplica mais, ela já saturou. De repente você vai ter que investir em teoria básica, ciência pura para conseguir rever o modelo cientifico para poder aplicar. Num caso desse vai ser também um estímulo ao pesquisador. É, difícil você ficar definindo o que é cientifico e o que é tecnológico.
Carlos Nitão – Qual a diferença da bolsa do art. 9 e a prevista no art. 21-A?
Dr. Leopoldo Muraro – Não tem diferença de bolsa do art. 9 para a do art. 21-A, tudo é bolsa. Se você vai fazer uma bola de pesquisa na Universidade, uma bolsa de estudo naquele modelo teórico, é bolsa. É uma bolsa na empresa, é bolsa. Não tem diferença, a legislação não fez diferença. De novo, como a coisa é muito fluida e depende muito de casos concretos, qual a ideia da bolsa? Você vai desenvolver algo relacionado a inovação? É bolsa!
Dr. Rafael Dubeux – A bolsa do art.9 é uma bolsa que está incluída exclusivamente dentro do acordo de parceria do PDI, ou seja é um caso que nunca tem transferência do público para o privado na parceria. Agora se é uma empresa que quer desenvolver o projeto, precisa abordar a universidade da seguinte forma: “Eu aporto 5 milhões para vocês desenvolverem essa pesquisa”, então essa bolsa vai ser paga com o dinheiro originário desse acordo de parceria. O art.21-A é genérico, todos aqueles casos ali eu posso pagar a bolsa com qualquer fonte de recurso.
Dr. Leopoldo Muraro – Um detalhe importante inclusive no tocante tributário. Não vai ter incidência tributária porque está isento, tanto a bolsa de um como a de outro. A fundação de apoio ou os beneficiários devem possuir vínculo com a apoiada? Não necessariamente porque dentro do acordo de parceria se for professor da universidade, vai receber por ela, mas pode ser que no projeto tenha um pesquisador que seja ligado a uma empresa, pode? Pode! Mas desde que seja ligado com o projeto de pesquisa que está sendo feito.
Dr. Rafael Dubeux – A diferença é que a do artigo 9º está dentro do guarda-chuva do acordo de parceria, a outra não necessariamente está dentro, ela é uma bolsa que pode ser de qualquer fonte de qualquer tipo de projeto.
Dr. Leopoldo Muraro – Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento tecnológico, Inovação e atividade de extensão, proteção de propriedade tecnológica e transferência de tecnologia.
@Bruno – Para as prestações de serviços motivadas por necessidade de fomentar aulas práticas, produção e publicação de artigos e outros… a classificação da remuneração, quanto ao tratamento tributário pode ser flexibilizado… como bolsa e não adicional variável?
Dr. Leopoldo Muraro – A questão que vai diferenciar da bolsa é que ela está sempre ligada a um projeto de pesquisa. No caso do adicional variável, prestação de serviço que já tem a tecnologia e você está fazendo a aplicação dela, para não falar que é uma prestação de serviço, eles falaram que seria um adicional variável. Um meio termo entre a bolsa e a prestação de serviço trabalhista. Mas no caso dele, para dar aula eu acho difícil enquadrar.
Dr. Rafael Dubeux – Dependendo do desenho que for feito, se tiver alguma atividade de extensão associada a aula pratica, extensão tecnológica, daria para enquadrar, mas para a atividade de docente não cabe o pagamento.
