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Publicada em 25 de setembro de 2023

Após três dias de debates, o 1º Seminário Internacional e 1º Encontro da Região Norte sobre Desnutrição e Insegurança Alimentar e Nutricional, chegou ao fim com uma série de recomendações para o enfrentamento dos desafios a serem enfrentados na Região Amazônica.

Promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); apoio e produção da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e da Universidade Federal do Tocantins, o evento aconteceu entre 19 e 21 de setembro, no Acre.

A carta de recomendação aponta a necessidade de pactuação internacional entre os países da Região Amazônica para uma ação articulada em relação aos temas prioritários da segurança alimentar e nutricional considerando, especialmente, as mudanças climáticas e a prevenção de conflitos de interesse.

“Os países vizinhos já têm experiências, protocolos e condutas instituídos sobre como lidar com o tema durante as emergências. A partir da experiência de gestão de emergência junto aos ianomâmis no início do ano, a proposta do Ministério da Saúde aos demais ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) é que o Brasil avance na pauta com grupo de trabalho para construção de um plano para garantia da segurança alimentar e nutricional em situações de calamidade”, afirmou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (Cgan/Saps), Kelly Alves.

Foto: James Maciel – Panorama Video

Atenção Primária

O Peru pontuou ter experiência com políticas motivadas a partir de situações de emergência no país. “O tempo está ganhando. Outros fenômenos estão chegando, as alterações climáticas estão chegando, e isso tem afetado nossos agricultores e terá um

efeito nas pessoas mais pobres do nosso país. O governo precisa proteger os mais vulneráveis. O Ministério da Saúde tem ferramentas próprias, mas precisamos que todo o país se articule”, defendeu a representante do Ministério da Saúde do Peru, Magdalena del Rosario Quepuy Izarra.

Povos indígenas

Como proposta, a Carta recomenda a inclusão de representação dos Dsei nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a promoção de melhor assistência à saúde dos povos indígenas por meio da integração e cooperação entre as Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e os Dsei.

Outra recomendação é que sejam considerados o fator amazônico e a cultura alimentar da região Norte na definição de financiamentos para políticas públicas. Fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na região Norte, por meio da adesão dos estados e municípios a esse sistema, e instalar Câmaras Intersetoriais, bem como os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estaduais e municipais, também foram ponto de destaque das recomendações.

Segundo a técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde de Brasil, Gabriele Carvalho de Freitas, outro grande desafio é fazer, de fato, a intersetorialidade funcionar: “O Brasil tem uma experiência muito importante de articulação intersetorial entre órgãos do governo federal. No entanto, fazer essa intersetorialidade ocorrer também nos âmbitos estadual e municipal é ainda desafio também. Mas o Sistema Único de Saúde, pela sua força e capilaridade, é uma potência para iniciar essa articulação intersetorial nos territórios”.

Com informações do Ministério da Saúde.