O Seminário de Políticas Públicas de Telecomunicações tem sua casa, há 21 anos o evento acontece na Finatec e reúne os atores do setor de Comunicação para discutir a agenda do setor e as perspectivas para os próximos anos. No último dia 15, 230 pessoas estiveram na capital acompanhando o evento organizado pelo portal Teletime.
Entre as pautas deste ano, representantes do Ministério das Comunicações, entidades reguladoras e empresas privadas discutiram sobre as perspectivas das políticas setoriais no novo governo, as prioridades setoriais, as políticas de telecomunicações, a regulação do ecossistema digital e os problemas e novos desafios da regulação da comunicação social eletrônica no ambiente digital.
Em um dos seus primeiros compromissos públicos à frente do Ministério das Comunicações, o ministro Juscelino Filho destacou que os primeiros 100 dias do novo Governo terão grande foco em políticas de promoção de universalização de conectividade. Segundo o ministro, serão lançados programas de linhas de crédito no BNDES com recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust). O contrato com o banco terá um valor de R$ 1,2 bilhão no total, com contrapartidas para conexões a escolas.
“Estamos com uma atenção muito especial para poder dar acesso para prestadoras de pequeno porte (PPPs) e em fase de elaboração de um programa de garantia de crédito de 32 milhões a fundo perdido para projeto pde conexão de escolas, sem se falar na disponibilidade de recursos para projetos incentivados na área de cobertura Rural também”, comenta Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Outra pauta levantada pelo ministro foi a estruturação de um grupo para construir uma nova proposta de política pública para levar a banda larga em dois eixos: letramento digital e conectividade significativa. “Foi elaborado um plano de universalização da banda larga, focando na redução das desigualdades e na promoção do acesso especialmente às comunidades rurais, povos e comunidades tradicionais. Essa é uma pauta estruturante do nosso Ministério enquanto política pública, a inclusão digital vai ter total atenção durante o nosso exercício, então após décadas em que a conectividade universal era um sonho distante, hoje está ao nosso alcance.”, exclama Filho.
Com o apoio da nova Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE) , Juscelino Filho pretende promover a atualização do setor de Radiodifusão. “Vamos trabalhar para modernizar as regras da área, adotando uma regulação assimétrica que busque reduzir a carga de obrigações sobre os radiodifusores de menor porte e de radiodifusão pública, comunitária e estatal. Nos 100 dias de governo, vamos lançar a portaria com as diretrizes para as buscas da TV 3.0”.
Com tantas propostas apresentadas, o diretor editorial do Teletime e organizador do evento, Samuel Possebon, avaliou positivamente o início dos trabalhos do ministério. “Com tantos anos de experiência no setor, nunca vi uma agenda tão completa. Teremos quatro anos para discutir e o governo para colocar as ações em prática”, comentou.
As agências reguladoras trabalham para auxiliar o MCom a executar as ações do planejamento, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri explica essa relação: “Nós iremos contribuir para a execução das políticas públicas, com grande sinergia entre os problemas que o ministro trouxe aqui e os problemas setoriais de longa data e que certamente estão ao nosso foco também .”
Brasília, a capital da (Tele)Comunicação
Já são 21 edições do seminário acontecendo na Finatec, após dois anos de evento híbrido, as atividades presenciais retornam. “É incrível estar junto com as pessoas de novo, esse evento não é só o conteúdo. É conteúdo mais o relacionamento e sempre, sempre na Finatec e em parceria com a universidade. Falamos sobre políticas de telecomunicações, falamos de políticas, falamos de regulação, falamos de assuntos relacionados ao dia a dia de Brasília, então faz todo sentido que ele aconteça aqui e está sendo muito bom voltar ao presencial.” comenta Samuel Possebon, diretor editorial da Teletime.
Gostaria de parabenizar pela organização do evento sobre as novas perspectivas das Comunicações e aproveito para destacar a importância fundamental do jornalista especializado no debate aberto com a sociedade e a opinião pública, na figura do Samuel. Quero parabenizar aqui a Universidade Brasília, a Finatec e a CCOM, esse seminário traz a discussão da agenda política das Comunicações no Brasil, mas não poderia deixar de registrar a história e a contribuição da Universidade, da academia e dos centros de pesquisa para o setor das Comunicações do país, o ensino e na capacitação, inovação sobretudo nas novas tecnologias de Vanguarda”, agradece o ministro Juscelino Filho.
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Fotos: Rebecca Omena
