A Finatec busca: Analista Fundiário para início imediato.
O cargo supracitado de apoio ao projeto 7913 – CGID/DIDEM/FUNAI, tem como objetivo conforme o plano de trabalho:
Apoiar a regularização fundiária de terras indígenas em um contexto de aumento da complexidade burocrática e administrativa, levando-se em consideração a legislação indigenista atual, nos termos do disposto no art. 231 da Constituição Federal de 1988, no Decreto n.º 1.775/96, na Portaria MJ nº 14/1996 e na Lei n.º 14.701/2023.
Como Analista Fundiário, você irá:
- Integrar Grupos Técnicos (GTs) fundiários na condição de apoio técnico, realizando atividades de campo e gabinete voltadas ao levantamento, caracterização e sistematização de informações sobre ocupações não indígenas incidentes em Terras Indígenas em estudo, subsidiando as ações institucionais conduzidas pela FUNAI;
- Analisar tecnicamente Relatórios Circunstanciados de Levantamento Fundiário, verificando a consistência metodológica, a coerência das informações dominiais, a adequação dos dados espaciais e a compatibilidade com os procedimentos administrativos vigentes, com finalidade de apoio à tomada de decisão institucional;
- Produzir Relatórios Circunstanciados de Levantamento Fundiário, relativos a áreas em estudo, por meio da consulta, cruzamento e sistematização de informações provenientes de bases cadastrais, registros fundiários, CAR, SIGEF e demais sistemas oficiais, produzindo subsídios técnicos para os processos administrativos;
- Analisar tecnicamente manifestações de particulares apresentadas no âmbito dos estudos de identificação, delimitação e regularização de Terras Indígenas, com vistas a subsidiar a equipe jurídica e a coordenação do projeto, sem emissão de juízo decisório;
- Apoiar, quando demandado, a análise técnica preliminar de cadeias dominiais incidentes sobre áreas em estudo, identificando sobreposições, registros, vínculos dominiais e possíveis inconsistências, para fins de instrução técnica dos processos;
- Utilizar, organizar, sistematizar e produzir dados cartográficos e fundiários, em articulação com as equipes de geoprocessamento, visando realizar e apoiar análises espaciais e fundiárias integradas;
- Elaborar relatórios técnicos, notas técnicas, quadros analíticos e demais produtos técnicos subsidiários, necessários ao andamento dos procedimentos administrativos fundiários relacionados às Terras Indígenas;
- Atuar de forma articulada com a equipe de Geoprocessamento, com a Coordenação do projeto e com os demais profissionais envolvidos, contribuindo para a integração das análises fundiárias aos demais componentes técnicos dos processos administrativos.
Serão considerados requisitos obrigatórios para a contratação:
- Formação acadêmica: Graduação em Geografia (Bacharelado) ou Engenharia Agronômica. Tendo como forma de comprovação a apresentação de diploma e/ou certificado de conclusão reconhecido pelo MEC;
- Conhecimentos técnicos: Geoprocessamento; Software QGIS; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Sistema de Gestão Fundiária do INCRA (SIGEF); Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Tendo como forma de comprovação a apresentação do currículo e histórico profissional;
- Habilitação Profissional: Estar apto(a) a emitir ART no CREA. Forma de comprovação: registro profissional, comprovante de registro ativo e regularizado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia(CREA);
- Experiência profissional: Experiência comprovada de no mínimo seis meses em análise fundiária aplicada a Terras Indígenas, incluindo participação em estudos, GTs fundiários e análises documentais. Forma de comprovação: histórico profissional acompanhado de documentos comprobatórios (contratos, declarações, atestados ou termos de referência).
- Disponibilidade: Disponibilidade para viagens e atividades de campo. Tendo como forma de comprovação a declaração emitida pelo(a) candidato(a) sobre disponibilidade.
Serão considerados requisitos desejáveis para a contratação:
1. Experiência na produção de relatórios fundiários de Terras Indígenas
Experiência superior ao mínimo exigido em atividades de levantamento, análise ou regularização fundiária em Terras Indígenas. Forma de comprovação: Histórico profissional acompanhado de documentação comprobatória.
2. Experiência em GT fundiário e atividades de campo
Participação em Grupos Técnicos fundiários, incluindo notificações, levantamento de ocupações e atividades em campo. Forma de comprovação: Histórico profissional acompanhado de documentação comprobatória.
3. Experiência com análise de cadeia dominial
Atuação comprovada em análises dominiais ou leitura técnica de registros fundiários incidentes sobre áreas públicas ou Terras Indígenas. Forma de comprovação: Histórico profissional acompanhado de documentação comprobatória.
4. Experiência com integração entre análise fundiária e geoprocessamento
Atuação em análises fundiárias articuladas ao uso de bases espaciais, SIG e georreferenciamento. Forma de comprovação: Histórico profissional e/ou portfólio técnico comprobatória que evidenciem a função exercida.
O que vamos te oferecer:
- Salário no valor de R$ 11.000,00;
- Vale Transporte;
- Vale Refeição/Alimentação no valor de R$ 750 p/ mês;
- Seguro de Vida em grupo.
Condições do Trabalho:
- Local de Trabalho: Sede da FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Ed Parque Cidade Corporate SCS – QD 9 – Torre B, 2° Andar – Asa Sul, Brasília – DF;
- Modalidade de Trabalho (Híbrido)
- Horário de trabalho: 09:00 às 18:00 – 40 horas semanais
Etapas do Processo Seletivo:
- Período de Inscrições: até o dia 02/04/2026
- Analise Curricular: até o dia 10/04/2026
- Entrevista Técnica: até o dia 17/04/2026
- Resultado do Processo Seletivo: até o dia 24/04/2026
