Autor: Juliana Vilela Oliveira

Presidente da Finatec alerta que novos tributos vão prejudicar o desenvolvimento científico e tecnológico

A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode trazer impactos severos para o setor de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Isso porque o Projeto de Lei nº 108/2024, que regulamenta o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e cria o Comitê Gestor do IBS, não contempla as fundações de apoio no mesmo regime tributário das universidades e institutos públicos.

A medida, aprovada pelo Senado em 30 de setembro, pode resultar em perdas significativas de recursos para instituições que viabilizam o desenvolvimento científico no país. O alerta é do diretor-presidente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (Finatec/UnB), professor Daniel Monteiro Rosa.

“Se não houver mudança, passaremos a ser tributados pelos novos tributos, o que reduzirá drasticamente os recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, afirmou o presidente da Finatec.

De acordo com Daniel Rosa, a Finatec e mais de 100 fundações associadas ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa (Confies) seriam diretamente afetadas. Em 2023, essas entidades geriram mais de R$ 20 bilhões em projetos de pesquisa e inovação em universidades, institutos e centros de pesquisa em todo o Brasil.

Para o dirigente, tributar as atividades das fundações de apoio significa retirar dinheiro da ciência e da educação pública, comprometendo bolsas, laboratórios, programas de extensão e parcerias estratégicas com o setor produtivo.

“É fundamental que as fundações de apoio recebam o mesmo tratamento já concedido às universidades e institutos públicos. Contamos com o apoio de senadores, deputados e representantes dos ministérios, estados e municípios para aprovar as emendas nº 543 e nº 602”, ressaltou.

Daniel Rosa reforça que as fundações de apoio são essenciais para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil e que a mobilização do Congresso e da sociedade é decisiva para garantir a continuidade das pesquisas e a sustentabilidade das instituições que fomentam o conhecimento no país.

_{Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF}

Evento marcou a inauguração da nova sede da Assespro-DF e reuniu startups, instituições de fomento e representantes do setor público

No dia 11 de junho, o meetup do Programa StartBSB celebrou a inauguração da nova sede da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação do Distrito Federal (Assespro-DF) e promoveu um espaço estratégico de diálogo entre startups, agentes públicos e instituições que atuam no fomento à inovação. A ação teve como objetivo fortalecer o ecossistema de empreendedorismo tecnológico no Distrito Federal, incentivando conexões e parcerias para o desenvolvimento de soluções com impacto econômico e social.

O encontro foi promovido pelas três instituições responsáveis pela execução dos eixos do StartBSB – Finatec, Instituto MultipliCidades e Cotidiano Aceleradora – com apoio da Assespro-DF e financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Ao longo da programação, foram apresentadas oportunidades de apoio e financiamento voltadas à inovação. Para Renata Vianna, Superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da FAPDF (SUCTI), iniciativas como essa são essenciais para consolidar redes colaborativas de empreendedorismo:

“Eventos como esse são fundamentais para consolidar uma rede de inovação colaborativa, que valorize as startups em todas as fases e incentive a construção de soluções tecnológicas com impacto social e econômico para o DF”, afirmou.

Mais do que um momento de celebração institucional, o evento serviu como ambiente de networking, geração de negócios e mentorias. A aproximação entre o StartBSB e a Assespro-DF reafirma o compromisso conjunto de impulsionar Brasília como um polo de referência em inovação e tecnologia.

Sobre o Programa StartBSB

Lançado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo inovador no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE), o StartBSB prevê um investimento de R$ 41 milhões ao longo de três anos. Estruturado em três fases — Ideação (Finatec), Incubação (Instituto MultipliCidades) e Aceleração (Cotidiano Aceleradora) —, o programa oferece apoio técnico e financeiro de até R$ 200 mil por projeto, além de bolsas, capacitações e mentorias especializadas. As primeiras 100 startups já iniciaram suas atividades com suporte do programa.

Fonte: Jornal de Brasília (>https://jornaldebrasilia.com.br/brasilia/startbsb-e-assespro-df-promovem-encontro-para-fortalecer-ecossistema-de-inovacao-no-df/)