Mês: outubro 2025

Presidente da Finatec alerta que novos tributos vão prejudicar o desenvolvimento científico e tecnológico

A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode trazer impactos severos para o setor de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Isso porque o Projeto de Lei nº 108/2024, que regulamenta o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e cria o Comitê Gestor do IBS, não contempla as fundações de apoio no mesmo regime tributário das universidades e institutos públicos.

A medida, aprovada pelo Senado em 30 de setembro, pode resultar em perdas significativas de recursos para instituições que viabilizam o desenvolvimento científico no país. O alerta é do diretor-presidente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (Finatec/UnB), professor Daniel Monteiro Rosa.

“Se não houver mudança, passaremos a ser tributados pelos novos tributos, o que reduzirá drasticamente os recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, afirmou o presidente da Finatec.

De acordo com Daniel Rosa, a Finatec e mais de 100 fundações associadas ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa (Confies) seriam diretamente afetadas. Em 2023, essas entidades geriram mais de R$ 20 bilhões em projetos de pesquisa e inovação em universidades, institutos e centros de pesquisa em todo o Brasil.

Para o dirigente, tributar as atividades das fundações de apoio significa retirar dinheiro da ciência e da educação pública, comprometendo bolsas, laboratórios, programas de extensão e parcerias estratégicas com o setor produtivo.

“É fundamental que as fundações de apoio recebam o mesmo tratamento já concedido às universidades e institutos públicos. Contamos com o apoio de senadores, deputados e representantes dos ministérios, estados e municípios para aprovar as emendas nº 543 e nº 602”, ressaltou.

Daniel Rosa reforça que as fundações de apoio são essenciais para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil e que a mobilização do Congresso e da sociedade é decisiva para garantir a continuidade das pesquisas e a sustentabilidade das instituições que fomentam o conhecimento no país.

_{Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF}

Inscrições seguem abertas até 6 de outubro para o maior encontro nacional das fundações de apoio, que reunirá autoridades, pesquisadores e gestores de todo país

O 8º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, no Parlamundi Centro de Convenções, em Brasília (DF), terá como tema “Fundações de Apoio: Inovações Tecnológicas, Sustentabilidade e Sociedade”. “Este ano, devemos chegar a 550 participantes com representantes de fundações das cinco regiões do país”, afirma o presidente do Confies, Antônio Fernando de Souza Queiroz. As inscrições podem ser feitas pelo site do evento 8congressoconfies.org.br.

De acordo com Antônio Fernando, o encontro reunirá dirigentes de fundações de apoio, representantes de órgãos de controle, autoridades governamentais, pesquisadores e especialistas em ciência, tecnologia e inovação de todo o país. “Essa é a oitava edição do nosso encontro, e nosso maior objetivo é consolidar esse evento como um espaço para intercâmbio de experiências, fortalecimento de boas práticas e a busca de soluções para os desafios enfrentados pelas instituições que fomentam a pesquisa científica e a inovação no Brasil”, afirma.

Ao longo de três dias, a programação incluirá fóruns, oficinas, mesas-redondas, painéis, assembleias e a entrega do “Prêmio Boas Práticas Fundações de Apoio”. Entre os temas em debate estão a integridade da informação e o combate à desinformação científica; empreendedorismo e a inovação; sustentabilidade e a diversificação de receitas; uso de inteligência artificial; desafios na relação com órgãos de controle; estratégias para o redimensionamento das fundações de apoio;  melhoria da qualidade dos processos de TI; compliance e a integridade empresarial; além da discussão sobre o papel das fundações de apoio no Brasil de hoje e do futuro. A programação completa também está disponível no site do evento.

A mesa de abertura, no dia 16, contará com a presença de importantes lideranças nacionais, entre elas: Luciana Santos (Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Ministro da Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vital do Rêgo (TCU), Vinícius Marques de Carvalho (CGU), Ricardo Magnus Osório Galvão (CNPq), Denise Pires de Carvalho (Capes), Antônio Elias (Finep), além de reitores e representantes de entidades nacionais ligadas à educação, ciência e inovação.

O evento também promoverá debates sobre deep techs, reforma tributária e seu impacto nas fundações de apoio, comunicação institucional e relacionamento com stakeholders, bem como oficinas sobre sistemas de organismos de fomento como o SISGON (Finep) e o novo SIGITEC (Petrobras).

“As fundações de apoio têm sido fundamentais para viabilizar projetos de interesse nacional em ciência, tecnologia e inovação. Nosso congresso é um espaço de diálogo e de construção coletiva para que possamos avançar diante dos novos desafios”, destaca Antônio Fernando.

Serviço

8º Congresso Nacional do Confies – Fundações de Apoio: Inovações Tecnológicas, Sustentabilidade e Sociedade

Data: 15 a 17 de outubro de 2025

Local: Parlamundi Centro de Convenções – SGAS 915, Asa Sul, Brasília (DF)

Inscrições: até 6 de outubro

https://www.sympla.com.br/evento/8-congresso-nacional-do-conselho-nacional-das-fundacoes-de-apoio-as-ifes-e-ict-s/3020338?referrer=www.google.com

O valor das inscrições para todas as atividades do evento variam de R$ 742,00 entre R$ 1.060,00

Mais informações: 8congressoconfies.org.br

Prezados professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, gestores de instituições públicas e privadas, e demais profissionais interessados.
A Revista de Pesquisa em Políticas Públicas (RP3) convida à submissão de artigos para a edição especial em inglês dedicada à COP 30, com foco na interseção entre sustentabilidade, mudanças climáticas e as áreas de economia, finanças, contabilidade, políticas públicas, gestão e áreas afins.
Esta edição especial, tem como objetivo reunir contribuições originais e relevantes que dialoguem com os temas centrais da Conferência das Partes (COP 30).
Quando aprovado, o mesmo será publicado na Revista de Pesquisa em Políticas Públicas.

Para que o artigo seja submetido, é necessário estar atento à algumas especificações e informações importantes. Tais como:

• Os artigos devem ser originais e deverão ser submetidos em inglês;
• O formato e as normas de submissão seguem as orientações da Revista de Pesquisa em Políticas Públicas;
• Os manuscritos devem ser enviados em Microsfoft Word ou equivalente para futura editoração, se aprovados. Solicitamos aos autores que formatem seus textos a serem submetidos a partir da *ABNT 2023;
• Artigos e entrevistas devem ter as seguintes dimensões: 25 a 60 mil caracteres (com espaço), incluindo a bibliografia, tabelas e diagramas ou outras.

Caso o artigo seja aceito, será emitido pela Comissão Editorial um parecer sobre a aceitação do trabalho proposto, do qual será cientificado o autor por e-mail. Sendo do autor a inteira responsabilidade pelo conteúdo do material enviado, inclusive a revisão gramatical e adequação às normas de publicação.

Cronograma

• Encerramento do período de Submissão: 10 de outubro de 2025;
• Início de Submissão: 07 de setembro de 2025;
• Divulgação dos resultados: até 20 de outubro de 2024;
• Previsão de publicação: até 30 de novembro de 2025.

Os trabalhos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico:
ceag.unb.ascom@gmail.com