Realizado na capital federal, na sede da Finatec o 1º Congresso CONFIES teve por objetivo discutir os caminhos para reduzir a burocracia na ciência e tecnologia do Brasil, um problema que atrapalha bastante o trabalho dos cientistas brasileiros.
Realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às instituições de ensino superior e pesquisa científica e tecnológica, o congresso teve como temática o futuro das fundações de apoio no Brasil.
O evento começou com o credenciamento dos participantes que vieram de todas as partes do país. A edição 2018 do CONFIES conta com cerca de 330 inscritos, representando 74 fundações, das 95 filiadas ao CONFÍES, mais de 75% da representação Nacional.
Entre os temas discutidos no colégio dos procuradores destacou-se a revisão da Lei 8958 que dispõe sobre a relação dos institutos de pesquisa e universidades com as fundações de apoio, o Acórdão de transparência do TCU, as Bolsas e as tributações que incidem sob as fundações.
Já no Fórum dos contadores, os debates giraram em torno das obrigações acessórias a serem cumpridas pelas Fundações de Apoio, a Padronização do Plano de Contas junto aos órgãos Fiscalizadores e Veladores e os Bens Patrimoniais adquiridos por meio de Contratos e Convênios.
No fórum de comunicação, estratégias de políticas institucionais e o incentivo ao uso do marketing digital como diferencial no mercado, foram o foco das discussões. Nessa oportunidade, também, o Presidente do CONFIES Fernando Peregrino, reforçou a importância da Rede TV CONFIES como uma iniciativa integrada de comunicação para as fundações de apoio.
A tecnologia e a otimização de softwares para a melhoria dos processos internos foram tema dos fóruns do grupo de tecnologia da informação que apontou caminhos para políticas de segurança da informação, integração de sistemas, desenvolvimento de softwares e lei geral de proteção dos dados.
Além dos fóruns realizados pela manhã e tarde, o 1º CONFIES também previu, em sua solenidade de abertura, homenagens à personalidades relevantes do cenário nacional que se destacaram na defesa e incentivo às fundações de apoio.
Especialistas e professores relacionados ao universo das Fundações, também estão presentes realizando o lançamento de seus livros, nas noites de coquetel do Congresso.
Com 35 anos de caminhada e tradição em encontros, o 1º Congresso CONFIES promete mudar o rumo dos eventos fundacionais, aprimorando os debates e ampliando ainda mais a relação entres as instituições de apoio no Brasil.
22/11 – Segundo dia do Congresso
Especialistas, professores e autoridades das mais diversas áreas de interesse das Fundações de Apoio participaram do segundo dia do Congresso CONFIES.
O Auditor da Receita Federal, Daniel Belmiro, abriu as atividades da manhã com a oficina do e-social no auditório da Finatec. Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
Com o anuncio do cronograma de implantação do programa, em julho de 2018, esse sistema ganhou foco das Fundações de apoio, que devem se adequar, a partir de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país, em um único sistema.
O tema da primeira mesa do congresso foi a revisão da Lei 8958 que regula as relações entre as universidades e institutos de pesquisa e inovação com as Fundação de Apoio. Passados 25 anos de sua promulgação e várias emendas durante essa trajetória, a lei requer uma revisão completa para atender ao funcionamento das instituições de apoio que se ressentem de uma segurança jurídica para o cumprimento de sua missão.
Na expectativa de debater a temática, estiveram presentes representantes de instituições diretamente impactadas por essa legislação. O congresso conseguiu reunir procuradores do CONFÍES, Universidade, Câmara Federal, Ministério da Ciência e Tecnologia e MEC, num só espaço, oportunizando esclarecimento e alinhamentos importantes no campo das fundações de apoio.
A última mesa do dia, que discutiu sobre a criação de indicadores finalísticos para as instituições de apoio, ficou por conta de representantes do colégio de Procuradores e órgãos do governo.
A expectativa da mesa é alinhar uma gama de indicadores finalísticos que representem o verdadeiro papel das fundações de apoio para que possam ser observados pelos Órgãos de Controle e Normativos, ampliando a análise atual dos Ministérios Públicos Estaduais e do DF que atualmente é baseada apenas nos indicadores contábeis das fundações.
Eleição da Nova Diretoria
No segundo dia também aconteceu a eleição da nova Diretoria do CONFIES. Com uma trajetória de 30 anos, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica é uma associação civil que agrega e representa 94 fundações afiliadas em todo o território nacional.
Atualmente o Conselho é presidido por Fernando Peregrino, da Fundação Coppetec da Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui em sua diretoria e conselho fiscal representantes dos mais diversos estados do país.
Com eleições de diretoria realizadas a cada dois anos, o 1º Congresso CONFÍES foi escolhido como espaço para o pleito da diretoria que guiará os passos do Conselho no biênio 2019/2020.
Ao final dos votos a composição da chapa do professor Peregrino foi reeleita, prorrogando o seu mandato por mais dois anos.
23/11 Terceiro Dia do Congresso
Foram três dias intensos em defesa do avanço da ciência e tecnologia, com palestras, oficinas, debates e troca de experiências entre as fundações de apoio às pesquisas nas universidades. A redução da burocracia excessiva da máquina pública, um dos gargalos do setor, foi um dos principais focos das discussões.
Passaram pela Finatec mais de 350 pessoas, entre deputados, senadores, representantes dos Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, dirigentes das fundações de apoio, de universidades, órgãos científicos, estudantes e procuradores do Ministério Público. O evento fez uma homenagem aos defensores da ciência e tecnologia em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
Uma das grandes atrações da programação foi a seleção final dos três melhores vídeos sobre a burocracia na ciência e tecnologia – transmitida ao vivo pela TV CONFIES.
Ainda, na programação, especialistas discutiram a proposta de ampliação do acórdão de entendimento favorável ao funcionamento das fundações celebrado entre a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Agora fazem parte do acordo, realizado em 2017, a ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições, o Ministério da Educação e o Ministério de Ciência.
Outro tema importante da programação do terceiro dia de congresso foi a discussão sobre a inovação, as universidades e as fundações de apoio que abordaram novas formas de ação. Também fez parte da programação a oficia com a FINEP que abordou sobre a temática da situação da Reabertura das Prestação de Contas. A discussão foi sobre negociações com o CONFÍES para mitigar os danos as fundações com a cobrança do TCU feita a FINEP para reabrir PCs de convênios encerrados.
Premiação dos melhores Vídeos da TV CONFIES
Tão esperada pelo público, a seleção final do Primeiro Prêmio TV CONFIES de Vídeo aconteceu na tarde desta sexta-feira, no 1º Congresso Nacional do Confies, realizado na fundação de apoio da UnB – em Brasília.
Ao todo foram inscritos 19 vídeos tratando do tema burocracia na pesquisa. Depois de uma semana de votação online, o vencedor foi o vídeo da FUNPAR, eleito pelo júri popular com 425 likes. A premiação do júri técnico foi feita na tarde desta sexta-feira. No júri estavam membros do Ministério da Educação, da Controladoria Geral da União – a CGU; e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Para os primeiros colocados foram entregues troféus de ouro, bronze e prata, além dos prêmios em dinheiro. UNISELVA, Fiotec e FUNPAR foram as fundações vencedoras.
O Prêmio TV CONFIES de Vídeo é uma iniciativa do CONFIES através da Rede TV CONFIES. Uma operadora 100% virtual de canais de TV, uma rede horizontal, inclusiva, de todos para todos.
