ENTENDA O PROJETO
Uma das florestas tropicais mais ameaçadas do mundo, a Mata Atlântica é o bioma brasileiro que mais sofreu com os ciclos econômicos do país. No intuito de reverter o quadro, desde 2017 o projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e de Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira – GEF Conexão Mata Atlântica – atua para mitigar as ameaças à fauna e à flora, bem como estimular boas práticas agropecuárias integradas à preservação do meio ambiente.
A iniciativa é fruto da parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e gestão da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Conexão Mata Atlântica incentiva produtores rurais a adotarem ações de conservação e restauração ou adotam práticas produtivas mais sustentáveis. A empreitada abrange o corredor Sudeste do bioma e abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Trata-se do primeiro projeto financiado por recursos internacionais, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), através do BID, que a Finatec assume a gerência e coordenação geral. “O projeto conta com recursos que somam mais de 31 milhões de dólares no total. Desses, 11 milhões são apenas para o pagamento de PSA. O restante é dividido em outras ações, como o apoio à Cadeia de valor sustentável e Certificações”, explica a gerente do núcleo administrativo da Finatec, Maria Alcimar Aguiar.
“Os produtores rurais que aderem ao projeto precisam desenvolver uma série de benefícios para a propriedade e o meio ambiente. À medida que o agricultor age, os técnicos do projeto avaliam e, se comprovado o benefício, é feito o pagamento do PSA. O valor depende do estado, do tamanho da área e do tipo de melhoria, podendo chegar a até R$ 30 mil por ano. Como contrapartida, o recurso recebido deve ser investido na própria propriedade”, afirma Maria Alcimar.
Até maio deste ano, os três estados já contrataram 448 produtores rurais como prestadores de serviços ambientais e, consequentemente, garantiram a conservação de 5,5 mil hectares da Mata Atlântica. Além do PSA, o projeto Conexão Mata Atlântica também atua na capacitação de boas práticas agrícolas e pecuárias, cujo foco principal é a sustentabilidade. Desde o início do projeto, mais de 1.500 produtores já foram habilitados para correto manejo da água, do solo e desenvolvimento de práticas conservacionistas.
“No Rio, realizamos diversas atividades de difusão das práticas incentivadas pelo projeto por meio de cursos, palestras, dias de campo, mutirões e visitas técnicas para capacitação de técnicos parceiros e produtores rurais beneficiários. Além da assistência técnica realizada durante o monitoramento das ações nas propriedades, que orientam os produtores sobre a execução das ações propostas”, conta Gilberto Pereira, coordenador executivo do projeto no Rio de Janeiro.
Resultados
Segundo Maria Alcimar, o Conexão Mata tem como objetivo o aumento do estoque de carbono, a conservação da biodiversidade e a promoção da conectividade dos fragmentos florestais da Mata Atlântica, além de incentivar boas práticas com todo apoio técnico da equipe. “Os agricultores aprendem como melhorar a qualidade da água, a conservação do solo e qual matéria orgânica produzir para gerar melhor resultado na produção e geração de renda”, destaca.
Leandro Gonçalves é produtor no Sítio Santa Marta, localizado na microbacia Rio da Flores, em Valença, município do estado do Rio de Janeiro. Há cerca de três anos, preocupado com a redução do volume de água nas nascentes da região, o agricultor passou a direcionar o desenvolvimento da propriedade baseado em ações produtivas. Hoje, Gonçalves é reconhecido como prestador de serviços ambientais por proteger a área em torno das duas nascentes da propriedade, o que culminou em uma pequena floresta de cerca de 3 hectares.
Gonçalves explica as mudanças no Sítio: “Faltava incentivo técnico e financeiro para investir na propriedade. Nesse ponto, o projeto me ajudou a ter mais vontade de ficar no campo, me deu apoio técnico através de palestras e visitas in loco, onde me ensinaram técnicas para conservar o meio ambiente. Com a assistência do Conexão Mata Atlântica, aumentou a quantidade de água no sítio, melhorou a pastagem e a criação de gado. Dessa forma, também aumentou o meu produto final, o leite”.
Graças aos recursos provindos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o produtor pôde investir em segurança energética, adquirindo um gerador de energia elétrica para refrigeração dos produtos. “Desde a implantação do gerador, há menos desperdício de matéria-prima”, comentou. Ademais, Gonçalves também iniciou o desenvolvimento de uma agrofloresta com árvores nativas arbóreas, como palmito pupunha, uvaia, ameixa e juçara, onde antigamente havia um pasto de baixa produtividade.
Junto com Leandro, vários outros produtores dos três estados participantes já receberam um total de R$ 3.461.007,57 milhões pagos em PSA e R$ 153.000,00 pagos em Certificação. “Considero o Conexão Mata Atlântica até um programa social, porque muitos produtores rurais não sabiam como melhorar a produção e nós, com a nossa equipe técnica, ensinamos as práticas na própria propriedade. Os agricultores recebem cursos para melhorar a produtividade e a biodiversidade. Basicamente, os produtores recebem o reconhecimento e a valorização por meio dos recursos do PSA por preservarem os recursos naturais gerados na propriedade”, resumiu Maria Alcimar.
Para Pereira, um efeito importante é a sensibilização dos beneficiários frente à importância prática das ações ambientais. “Nas propriedades contempladas é constante a discussão e atenção quanto às nascentes, áreas de mata ciliar, fragmentos de mata. Ou seja, à medida que trabalham, vão dando maior valor aos serviços ecossistêmicos e sustentabilidade ambiental e econômica da propriedade, o que antes passava sem a menor importância”.
Mata Atlântica em perigo
Fonte de recursos naturais e de biodiversidade que beneficia grande parcela da população brasileira, a Mata Atlântica abrange área de aproximadamente 15% do território brasileiro. De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente, sendo que 80% está em área privada.
Trata-se de uma das florestas tropicais mais ameaçadas do mundo e o bioma brasileiro que mais sofreu com os ciclos econômicos do país, uma vez que abriga a maioria das regiões metropolitanas do país e concentra grandes polos industriais, petroleiros e portuários do Brasil.
Apesar de reduzida, a Mata Atlântica está entre os cinco conjuntos de ecossistemas mais importantes para a conservação da biodiversidade do planeta. O bioma contribui significativamente para a redução de gás carbônico (CO2) na atmosfera, bem como é fonte de alimentos e água para abastecimento público.
Felizmente há uma importante área da floresta em Unidades de Conservação e Reservas Legais. Contudo, vale lembrar que a maior parte está localizada em áreas rurais privadas. Portanto, os produtores são, sem dúvida, agentes fundamentais para a preservação dos recursos naturais remanescentes da Mata Atlântica, bem como para mantimento das espécies – vegetal e animal – nativas.
De acordo com o coordenador executivo do Conexão Mata Atlântica no Rio de Janeiro, até o momento o projeto incentivou no estado diversas áreas florestais, cercadas ou protegidas, contra o risco de fogo, “reflorestamento de espécies nativas, que favorecessem a conectividade de fragmentos florestais, ou condução de regeneração natural e cerca de conversão produtiva, totalizando mais de 2.000 hectares manejados e recompensados pelo projeto”, finalizou.
Metas
Previsto para finalizar em 2021, o projeto prevê realizar mais de 2.280 contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além de reconhecer cerca de 25 mil hectares pela conservação e restauração ecológica. Em Minas Gerais, por sua vez, o objetivo é recuperar mais de mil hectares de terras degradadas por meio da capacitação de mais de três mil produtores rurais.
No estado de São Paulo, o projeto Conexão Mata Atlântica também oferece assistência técnica para mais de 1.300 pequenos produtores, bem como apoia 160 produtores na certificação de produtos e propriedades e, por fim, beneficia outros 180 com suporte no desenvolvimento de cadeias de valor sustentável.
“Tivemos uma audiência com o BID – que já sinalizou apoio – e o Convênio será prorrogado por, pelo menos, mais dois anos. A natureza não responde imediatamente às boas práticas adotadas, no entanto, já é visível o aumento da área preservada graças ao projeto”, finalizou Maria Alcimar Aguiar, gerente do núcleo administrativo da Finatec.
