Transparência

FUB/INCRA/FUP – Governança Fundiária na Amazônia Legal

Realizar a investigação em até 200 mil documentos titulatórios de parcelas rurais e urbanas, em imóveis pertencentes ao Incra ou da União sob gestão do Incra, nos nove estados da Amazônia Legal e produzir informações sobre as ações de titulação realizadas e disponíveis no âmbito exclusivo do INCRA (emissão dos títulos, informações de pagamento, liberação de cláusulas resolutivas, registro em livros fundiários), a existência de possíveis áreas remanescentes e elaborar relatórios técnicos com proposição de planos de ação para atendimento das situações identificadas.

Empenho
Data: 31/12/2021
Valor: R$ 824.565,26
Código: 154040152572021NE003027

Empenho
Data: 31/12/2021
Valor: R$ 66.131,42
Código: 154040152572021NE003026

Órgão Superior: Ministério da Educação

Autor: RELATOR GERAL

No Emenda: 662

Tipo de Emenda: Relator

Coordenador: MARIO LUCIO DE AVILA

Valor Contrato: R$ 18.168.294,60

Envolvidos: MEC, FUB e Finatec

Vigência: 2022 - 2025

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