FUB/INCRA/FUP – Governança Fundiária na Amazônia Legal
Realizar a investigação em até 200 mil documentos titulatórios de parcelas rurais e urbanas, em imóveis pertencentes ao Incra ou da União sob gestão do Incra, nos nove estados da Amazônia Legal e produzir informações sobre as ações de titulação realizadas e disponíveis no âmbito exclusivo do INCRA (emissão dos títulos, informações de pagamento, liberação de cláusulas resolutivas, registro em livros fundiários), a existência de possíveis áreas remanescentes e elaborar relatórios técnicos com proposição de planos de ação para atendimento das situações identificadas.
Empenho
Data: 31/12/2021
Valor: R$ 824.565,26
Código: 154040152572021NE003027
Empenho
Data: 31/12/2021
Valor: R$ 66.131,42
Código: 154040152572021NE003026
Órgão Superior: Ministério da Educação
Autor: RELATOR GERAL
No Emenda: 662
Tipo de Emenda: Relator
Coordenador: MARIO LUCIO DE AVILA
Valor Contrato: R$ 18.168.294,60
Envolvidos: MEC, FUB e Finatec
Vigência: 2022 - 2025