Notícias

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com o objetivo de esclarecer e dar transparência aos fatos, a FINATEC vem apresentar suas considerações acerca do “Curso de Especialização em Saúde da População de Rua, com foco na população negra”, objeto de Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre a Universidade de Brasília e o Ministério da Saúde, em dezembro de 2018.

O objetivo do projeto é capacitar lideranças dos movimentos sociais de promoção de políticas de equidade, conselheiros de saúde, integrantes dos comitês de promoção de equidade, jovens, mulheres, estudantes, gestores e trabalhadores da saúde em gestão participativa e controle social no SUS.

A FINATEC é Fundação de Apoio da UnB, credenciada nos termos da Lei nº 8.958/1994 junto ao MEC/MCTI para apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação. No caso específico do curso, as atividades realizadas referem-se à gestão administrativa e financeira necessária para execução do projeto.

Nesse sentido, no âmbito da gestão financeira, o TED prevê a execução de R$ 1,8 milhão, repassados em três parcela. A primeira parcela foi repassada no valor de R$ 900 mil em 19/03/2019. A segunda e a terceira parcelas, nos valores respectivos de R$ 300 mil e R$ 600 mil, estiveram previstas para 08/2019 e 10/2019, os quais não foram repassados, circunstância que gerou a inviabilidade financeira para a continuidade do projeto.

A ausência de repasse financeiro das duas últimas parcelas previstas no TED acarretou a necessidade de se suspender temporariamente a execução do projeto, após decisão tomada pela coordenação do projeto e a Empresa L&C Serviços em Tecnologia, que mantém o serviço de hospedagem da plataforma de EaD utilizada para as atividades de capacitação previstas no projeto, até que a situação seja regularizada.

De acordo com a coordenação do projeto, a UnB vem cumprindo com todas as metas previstas no plano de trabalho, apresentando relatórios de execução a cada dois meses ao financiador do Projeto, o Ministério da Saúde, com 77% das metas executadas.

A FINATEC esclarece, por fim, que a sua responsabilidade se refere apenas à gestão administrativa e financeira, não tendo ingerência nas decisões estratégicas, e espera que a situação seja resolvida o mais breve possível, afim de que possa continuar apoiando a execução do projeto, e, em conjunto com a UnB, garanta o êxito dessa iniciativa tão relevante para os profissionais de saúde e para a sociedade, ainda mais neste momento de pandemia.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out LoudPress Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out LoudPress Enter to Stop Reading Page Content Out LoudScreen Reader Support