Reforma tributária pode comprometer investimentos em ciência e tecnologia no Brasil
Publicada em 8 de outubro de 2025
Presidente da Finatec alerta que novos tributos vão prejudicar o desenvolvimento científico e tecnológico
A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional pode trazer impactos severos para o setor de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Isso porque o Projeto de Lei nº 108/2024, que regulamenta o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e cria o Comitê Gestor do IBS, não contempla as fundações de apoio no mesmo regime tributário das universidades e institutos públicos.
A medida, aprovada pelo Senado em 30 de setembro, pode resultar em perdas significativas de recursos para instituições que viabilizam o desenvolvimento científico no país. O alerta é do diretor-presidente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (Finatec/UnB), professor Daniel Monteiro Rosa.
“Se não houver mudança, passaremos a ser tributados pelos novos tributos, o que reduzirá drasticamente os recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, afirmou o presidente da Finatec.
De acordo com Daniel Rosa, a Finatec e mais de 100 fundações associadas ao Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa (Confies) seriam diretamente afetadas. Em 2023, essas entidades geriram mais de R$ 20 bilhões em projetos de pesquisa e inovação em universidades, institutos e centros de pesquisa em todo o Brasil.
Para o dirigente, tributar as atividades das fundações de apoio significa retirar dinheiro da ciência e da educação pública, comprometendo bolsas, laboratórios, programas de extensão e parcerias estratégicas com o setor produtivo.
“É fundamental que as fundações de apoio recebam o mesmo tratamento já concedido às universidades e institutos públicos. Contamos com o apoio de senadores, deputados e representantes dos ministérios, estados e municípios para aprovar as emendas nº 543 e nº 602”, ressaltou.
Daniel Rosa reforça que as fundações de apoio são essenciais para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do Brasil e que a mobilização do Congresso e da sociedade é decisiva para garantir a continuidade das pesquisas e a sustentabilidade das instituições que fomentam o conhecimento no país.
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF
