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Projeto Victor usa a inteligência artificial para facilitar o trabalho dos servidores do STF

Com a premissa de facilitar o trabalho dos servidores do STF através da Inteligência Artificial (IA), o projeto Victor chega na quarta etapa de desenvolvimento e já é um grande marco na história do judiciário brasileiro, com ascensão internacional. Iniciado em 2017, o Victor foi idealizado para auxiliar o tribunal na análise dos recursos extraordinários recebidos de todo o país, especialmente em relação a sua classificação em temas de repercussão geral de maior incidência.

O STF recebe recursos em meio eletrônico de todos os Tribunais do país, além de processos que tramitam nos juizados especiais, que se encontravam em “volumes” de arquivos no formato pdf, documentos textuais em formato de imagem, sem camada de texto puro que viabilizasse a leitura por máquina.

Fruto de uma parceria entre o STF, a UNB e a Finatec, o projeto apresentou bons resultados ainda em laboratório. Além dos desafios de um projeto dessa magnitude, como a extração de dados para a pesquisa, que por si só leva meses para ser concluída, rapidamente constatou-se que, para desenvolver um classificador de temas, era necessário resolver também o problema subjacente quanto ao dado: o texto puro.

Para conseguir aplicar a IA em linguagem textual, o projeto Victor elencou a execução das seguintes atividades: conversão de imagens em textos no processo digital ou eletrônico, separação do começo e do fim de um documento (peça processual, decisão, etc), separação e classificação das peças processuais mais utilizadas nas atividades do STF e a identificação dos temas de repercussão geral de maior incidência.

Por se tratar de uma inteligência artificial com o objetivo de analisar os recursos processuais, classificado por temas gerais aos autos, o Victor é um indicativo, ou seja, não decide os recursos e sempre é validado ou confirmado durante a efetiva apreciação do caso concreto pelos ministros.

O nome do projeto é uma homenagem ao ministro do Supremo de 1960 a 1969, Victor Nunes Leal, autor da obra “Coronelismo, Enxada e Voto” e principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmula, o que facilitou a aplicação dos precedentes judiciais aos recursos.

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