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Programa Escola da família: segunda fase do projeto  é lançada em Niterói – RJ

A segunda fase do Programa Escola da Família, que promove práticas parentais com afeto, sem violência e a formação parental de profissionais de saúde, foi lançada, nesta quarta-feira (1), no Auditório do Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro de Niterói. 

O projeto, coordenado pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), com a participação de equipes do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UNB) e da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), é realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai capacitar cerca de 500 profissionais em práticas de educação não violenta.

Estão previstos também encontros e rodas de conversa sobre o tema com as gestantes atendidas pela Rede Municipal. As gestantes que participarem do Ciclo de Práticas Educativas de Formação Parental e cumprirem os critérios estabelecidos na Lei nº 3.683/2022, receberão o Incentivo ao Pré-Natal Seguro, no valor de R$ 1 mil.

As gestantes participarão de grupos com aproximadamente 15 pessoas, incluindo pais e cuidadores. Serão realizados oito encontros semanais ou de acordo com a particularidade de grupos específicos.

A estimativa é alcançar aproximadamente 6 mil gestantes, residentes na cidade, no período de 2022 a 2025.  A primeira fase teve início em novembro de 2019 e contemplou gestantes em situação de rua, em acompanhamento do Pré-Natal pela equipe do Consultório na Rua, e em continuidade na Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March, no Fonseca. Até o momento, 11 gestantes já cumpriram o programa e foram beneficiadas com o incentivo. Já a segunda fase do Programa terá início neste mês, a partir da qualificação em Formação Parental de profissionais da área de saúde.

Segundo a professora doutora Kátia Tarouquella, coordenadora do Programa Escola da Família, a importância do projeto é de ser uma política pública voltada principalmente para a parentalidade e a violência.

“O programa pretende atuar junto aos profissionais de saúde para que eles possam promover ações junto às gestantes, companheiros e familiares.  Para isso, será proposta uma formação aos profissionais por meio de oficinas presenciais e online que abordarão diversas temáticas a serem trabalhadas com as gestantes em oito encontros. O intuito é de promover a prevenção primária da violência e o fortalecimento de vínculo entre a mãe e seu bebê”, sustenta Kátia Tarouquella”, que acrescenta: “Vale também destacar a relação indissociável entre os fatores sociais, culturais e econômicos que favorecem a violência intrafamiliar contra a criança”. 

O lançamento da segunda fase

Rodrigo Alves Torres Oliveira – Secretário de Saúde da Prefeitura de Niterói – foto: Luciana Carneiro

O diretor-presidente da Finatec, Augusto César de Mendonça Brasil, explicou sobre a parceria entre a instituição no desenvolvimento de políticas públicas. 

Augusto Brasil – foto: Luciana Carneiro

“Esse pacto é uma política pública bem elaborada e que tem uma concepção de envolver todas as entidades e setores da sociedade, inclusive a Academia, e isso faz com que seja um sucesso. Em um programa como esse, pesquisadores vão a fundo nos principais problemas do indivíduo e depois as informações vão migrando para uma política pública que complementa o trabalho”, contou Augusto Brasil.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Paulo Bagueira, representando o prefeito Axel Grael.

“Nosso governo é de realizações e de entregas. A equipe do Pacto Niterói Contra a Violência se relaciona com todos os segmentos da Prefeitura. Tenho certeza que, como outros projetos que saíram do papel e foram para prática, seremos modelo para outras cidades. Niterói é uma referência”

Paulo Bagueira, vice-prefeito de Niterói – foto: Luciana Carneiro

Contexto do Programa 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como: “O uso intencional da força ou do poder físico, de fato ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, ou um grupo ou comunidade, que cause ou tenha muitas probabilidades de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos do desenvolvimento ou privações (OMS, 2002)”.

As evidências têm demonstrado que, as ações precoces, a partir de intervenções parentais com base no afeto e sem o uso de violência têm contribuído para o desenvolvimento infantil em ambientes mais seguros reduzindo o risco de comportamentos agressivos que levaria ao envolvimento com a violência no futuro.

A cerimônia contou com a presença de autoridades e profissionais das áreas da saúde e da rede Intersetorial do município de Niterói; além de representantes das instituições parceiras do Programa Escola da Família.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Saúde; além de parcerias com as universidades de Brasília (UnB) e Universidade Federal Fluminense (UFF)

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