Presidente Lula lança oficialmente Plano Juventude Negra Viva de combate ao racismo e a violência contra jovens
A cerimônia ocorreu em Brasília e prevê investimento de mais de R$ 665 milhões podendo ultrapassar o montante de R$ 1,5 bi
“Não é possível achar normal o extermínio da juventude negra do País” afirmou o Presidente Lula durante lançamento do Plano Juventude Negra Viva, nesta quinta-feira, dia 21, em cerimônia que ocorreu no Ginásio Regional da Ceilândia, em Brasília. O Programa prevê investimento de mais de R$ 665 milhões, mas pode ultrapassar R$ 1,5 bi, em ações que envolvem 18 ministérios que terão a missão de reduzir a violência letal e combater as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra no território nacional.
No Distrito Federal o embrião nasceu do Projeto Diagnóstico da Juventude Negra Brasileira desenvolvido pelo Departamento de Sociologia, da Universidade de Brasília (UnB), solicitado pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) da Secretaria-geral da Presidência da República, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) ficou responsável pela gestão técnico-administrativa. A iniciativa apresentou a sociedade brasileira e aos governos de todo país um conjunto de ações públicas voltado ao bem-estar de jovens negros em situação de risco social.
A pesquisa possibilitou a compreensão do principal problema que afeta a juventude negra brasileira (a violência letal intencional), ocorrida de forma sistemática nessa camada mais pobre da população. O trabalho foi direcionado, principalmente, em produzir pesquisa de alta qualidade para compreender os fenômenos da violência letal e das vulnerabilidades sociais entre à juventude negra e ainda contribuir para o enfrentamento ao racismo estrutural na sociedade brasileira.
O Plano Juventude Negra Viva foi articulado pelo Ministério da Igualdade Racial e desenvolvido a partir de demandas dos próprios jovens. Em 2023, as pastas realizaram caravanas participativas em todos os estados e no Distrito Federal e escutaram cerca de seis mil jovens. A juventude negra representa aproximadamente 23% da população brasileira e a principal demanda desse grupo é viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros.
Em seu discurso, segundo o Presidente, o racismo e suas consequências perversas, que a sociedade resiste tanto em não reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes, fruto de resultado do chamado racismo estrutural. “Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que o Poder Público e a sociedade não podem aceitar”, disse o chefe do Executivo federal.
Lula destacou ainda a importância da divulgação do plano, para que ele cumpra com seu objetivo, e cobrou de seus ministros atuação firme nessa comunicação. “Todo mundo aqui tem a obrigação de colocar o Plano Juventude Negra Viva no cotidiano dos discursos. Porque se cada um falar apenas aquilo do seu ministério as pessoas não sabem. Se cada um só falar das suas coisas não adianta um programa com 18 ministros”, observou.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, 84% dos jovens negros saem da escola para trabalhar e, por isso, as primeiras demandas apresentadas por eles sempre eram segurança, empregabilidade e acesso à educação. “Nesse pacote a gente fala da redução de vulnerabilidades sociais, a gente fala da redução da letalidade, a gente fala de bolsa de estudo com editais de intercâmbios”, ressaltou.
O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.
Entre as ações prioritárias do Plano, o governo apresentou: Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais; Criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais; Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental; Bolsa de preparação para concursos da administração pública;
E ainda: Equipamentos de referência no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive); Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina; Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude; Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos; Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo e Crédito rural com foco na produção de alimentos, agroecologia e socio biodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural Pronaf Jovem.
