GDF e TRF1 lançam plataforma de inteligência artificial para acelerar processos judiciais
Publicada em 19 de dezembro de 2024
A plataforma é resultado do projeto ALEI-1G, executado pela Finatec
O Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), lançou nesta quarta-feira (11) a Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário. A iniciativa tem como foco modernizar e acelerar a triagem, classificação e elaboração de processos na Justiça Federal, com um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões financiados pela Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF).
O projeto executado pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), foi selecionado por meio da chamada pública nº 4/2020 do programa Desafio DF, que busca fomentar a inovação e o desenvolvimento científico para atender demandas de instituições públicas.
Durante o evento de lançamento, o governador Ibaneis Rocha destacou a relevância da nova tecnologia: “A inteligência artificial tem muito a contribuir para a eficiência e agilidade na tramitação dos processos judiciais. Estamos felizes em colaborar com um projeto tão inovador para o aprimoramento da Justiça Federal.”
Como funciona a plataforma?
Desenvolvida ao longo de três anos, a plataforma incorpora inteligência artificial para automatizar tarefas judiciais, agilizar a análise de processos e facilitar o trabalho de magistrados e operadores do direito.
O coordenador do projeto, Prof. Nilton Correia da Silva, destaca o diferencial do sistema: “O diferencial é o que está por trás! Nós temos três motores de ar, como foi apresentado, trabalhando por trás desse sistema, que facilita muito a confecção de modelos de minuta. De que forma? Principalmente, fortemente, correlacionando o acervo de processos com o assunto que está sendo minutado. Então, eventualmente, você tem a facilidade de fazer miniaturas em lotes de processos. A ferramenta consegue criar isso na base de conhecimento de um acervo e trazer processos semelhantes para que ele seja minutado.”
Segundo o juiz federal Itagiba Catta Preta, a ferramenta trará ganhos significativos: “A plataforma atuará em duas frentes: a triagem mais precisa dos processos e a elaboração de minutas, que servirão de base para os juízes tomarem suas decisões. Isso representa mais eficiência e qualidade de vida aos profissionais.”
Inicialmente, a implementação ocorrerá na Justiça Federal do Distrito Federal, beneficiando diretamente juízes, analistas e demais operadores da Corte. Além disso, a iniciativa deverá impactar o ecossistema local de inovação, conectando startups, centros de pesquisa e outras instituições parceiras.
Brasília como referência em inovação no Judiciário
Com apoio do Biotic e da FAPDF, o projeto também viabilizou a criação de um núcleo de inteligência artificial voltado ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor jurídico. A expectativa é que a plataforma fortaleça o ecossistema de inovação no DF por meio de capacitações e ações empreendedoras.
Com a plataforma de inteligência artificial, Brasília reforça sua posição de vanguarda no uso da tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional, consolidando-se como um polo inovador no setor público.
A Finatec
O coordenador do projeto, Prof. Nilton Correia da Silva, destaca a atuação da Fundação na gestão e execução do projeto: “A Finatec é para nós uma fundação de apoio à pesquisa muito importante, ela tem nos apoiado de uma maneira muito bacana, principalmente na parte executória administrativa, jurídica e financeira do projeto. Isso deixa nós pesquisadores com mais braços para fazer o que interessa, que é pesquisa e desenvolvimento. Então eu agradeço muito a Finatec pela parceria.”
Fonte: Agência Brasília
