Finatec recebe oficina que marca início da discussão sobre nova Estratégia Nacional de Prevenção ao Lixo no Mar
Nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, em Brasília, o Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, em parceria com a Cátedra UNESCO para Sustentabilidade dos Oceanos (USP) e o Projeto TerraMar (MMA, ICMBio e GIZ/IKI), promoveu a oficina “Prevenção e Combate ao Lixo no Mar: Nivelamento governamental”, para o nivelamento do governo federal.
Reuniram-se na sala de Conferências da Finatec, representantes de órgãos como o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Turismo (MTur), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Casa Civil, Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), entre outros, estiveram presentes para iniciar a elaboração da Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar, com foco na poluição por plástico.
No Brasil, 70% dos resíduos encontrados nas praias consistem em resíduos plásticos. Estima-se que o país contribui com um total de 325 mil toneladas de resíduos plásticos despejados nos oceanos a cada ano. Esse material leva aproximadamente 400 anos para se decompor completamente. Essa presença representa uma ameaça significativa para a marinha e impacta na mudança do clima, uma vez que o oceano desempenha um papel vital na regulação do clima (Oceana, 2020).
Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Comitê de Negociação Intergovernamental (INC, em inglês) em março de 2022, com o objetivo de desenvolver um instrumento internacional legalmente vinculante sobre a poluição por plásticos até o final de 2024. Esse instrumento deve adotar uma abordagem global abrangendo todo o ciclo de vida do plástico.
Reconhecendo a necessidade de uma governança eficaz para enfrentar o desafio do combate ao plástico no mar em âmbito nacional, o evento reuniu instituições do governo federal para iniciar a discussão sobre uma estratégia de redução e prevenção de lixo no mar.
Durante a oficina, foi realizada uma contextualização do problema, uma análise sobre o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (Portaria MMA nº 209, de 22 de março de 2019), um nivelamento de informações sobre as iniciativas já em andamento e um mapeamento das principais representações institucionais que deverão participar da elaboração e da implementação da Estratégia.
Como próximos passos, serão organizados webinários para promoção de debates e capacitação sobre temas relevantes que precisam de aprofundamento, como plásticos evitáveis, de uso único, desnacessários, microplásticos e seus efeitos na saúde e no meio ambiente, dentre outros levantados na oficina. Além disso, será formado um grupo de acompanhamento para elaboração de um primeiro rascunho da Estratégia de Prevenção e Combate ao Lixo no Mar e estão previstos outros eventos com a sociedade civil e setor privado para coletar os insumos necessários para elaboração do documento.
