Estatuto Finatec
Publicada em 14 de agosto de 2026
Finatec atualiza seu Estatuto e reforça atuação em ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento institucional
A Finatec passa a contar com uma nova versão de seu Estatuto Social. A atualização foi construída com o objetivo de modernizar sua estrutura normativa, fortalecer sua governança e atualizar sua atuação institucional diante dos novos desafios do ecossistema de ciência, tecnologia, inovação, ensino, pesquisa e extensão.
O novo texto preserva a essência da Finatec como fundação privada sem fins lucrativos, de interesse público, voltada ao apoio a instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Ao mesmo tempo, amplia e detalha suas possibilidades de atuação.
Entre os principais avanços, o novo Estatuto separa de forma mais clara as finalidades institucionais da Fundação e as atividades que poderão ser desenvolvidas para alcançá-las. Essa reorganização torna o texto mais objetivo, facilita a compreensão de seu papel institucional e traz maior segurança jurídica para sua atuação.
O Estatuto passa a contemplar expressamente atividades relacionadas a ambientes promotores de inovação, como parques tecnológicos, incubadoras, aceleradoras, hubs e laboratórios experimentais; iniciativas de formação presencial, digital e híbrida; comunicação científica e tecnológica; organização de eventos científicos, acadêmicos, culturais e tecnológicos; consultoria e apoio estratégico à gestão pública e privada; ações culturais, sociais, ambientais e de saúde; além da proteção, gestão e valorização de ativos de propriedade intelectual, transferência e licenciamento de tecnologia.
A nova versão também reforça compromissos institucionais com governança, integridade, transparência, compliance, gestão de riscos, proteção de dados pessoais, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Esses elementos aproximam o Estatuto das melhores práticas aplicáveis às entidades sem fins lucrativos e às fundações de apoio.
Na estrutura de gestão, a Diretoria Executiva passa a ter mandato de três anos. A antiga função de Diretor-Secretário é atualizada para Diretor-Científico, reforçando o alinhamento da governança da Finatec com sua missão de apoio à produção científica, tecnológica e inovadora.
O novo Estatuto também moderniza as disposições relacionadas ao patrimônio e às receitas da Fundação, reconhecendo de forma mais clara fontes vinculadas à gestão de projetos, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, royalties e participações societárias, sempre observando a legislação aplicável e as finalidades institucionais.
Outro avanço importante é o fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas, controle e prevenção de conflitos de interesses, com maior atenção à conformidade contábil, à auditoria independente quando aplicável, à independência do Conselho Fiscal e à vedação de contratações que possam comprometer a impessoalidade e a integridade institucional.
Com essa atualização, a Finatec reafirma seu compromisso com a comunidade acadêmica, com as instituições apoiadas, com seus colaboradores e com a sociedade. O novo Estatuto consolida uma base mais moderna, segura e compatível com a atuação da Fundação como parceira estratégica no desenvolvimento científico, tecnológico, educacional, social e econômico do país.
