Entenda como funciona
A Fundação tem como uma de suas principais características prestar bons serviços sem obter lucro financeiro
As instituições sem fins lucrativos do terceiro setor, como a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), têm suas diretrizes previstas em lei. E uma de suas principais características é não distribuir dinheiro entre sócios, associados, conselheiros e empregados. A contadora e responsável técnica da fundação, Luciana Costa, lembra que as entidades sem fins lucrativos enfrentam as mesmas barreiras e dificuldades como qualquer outra de natureza jurídica no país.
Porém, segundo ela, a readequação da legislação que regulamenta o terceiro setor são vantagens que outros tipos de entidades não têm. Para Luciana, hoje existe um cenário propício ao desenvolvimento que se encontra em plena expansão. ” Todo recurso gasto e relacionado aos projetos, está sujeito a diferentes níveis de auditoria. E dependendo da política e procedimentos estabelecidos, o financiador e a instituição responsável pelo projeto têm políticas e diretrizes claras sobre como o recurso deve ser utilizado e como a prestação de contas deve ser realizada”, observa.
No entanto, não ter fins lucrativos não significa que não precise de recursos. A Finatec tem um corpo técnico de funcionários e necessita de dinheiro para pagamento de pessoal que trabalha, por exemplo, na elaboração de projetos, contratos, planilhas, e até na área jurídica se colocando à disposição para atender pesquisadores e comunidade.
Luciana também explica que, como determina a lei, quem presta serviços precisa ser remunerado. “Em muitos casos os recursos excedentes podem ser reinvestidos em atividades de pesquisas na própria universidade ou em outras iniciativas apoiadas pela Finatec e também pode ser devolvido ao financiador”, esclarece Luciana.
