Diagnóstico sobre a judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: instituições trabalham em prol desse projeto
Numa sessão entre a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pesquisadores das entidades indagaram a seguinte questão: quais os fatores que colocam o Brasil no topo das demandas judiciais sobre o transporte aéreo?
O Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico – IBEAR apurou que 98,5% das ações cíveis no mundo de passageiros contra as companhias aéreas estão concentradas no Brasil. Esse percentual alarmante consta expressamente na Cartilha do Transporte Aéreo, publicada em 25 de maio de 2021, pelo Conselho Nacional de Justiça.
Nesse contexto a AMB, a partir do Centro de Pesquisas Judiciais, em parceria com as Associações de companhias Aéreas IATA, ALTA, ABEAR e JUCAIB, convidaram a Universidade de Brasília, na pessoa do professor Victor Celestino, pesquisador com vasta atuação na área, para compor a equipe de pesquisa do projeto “Diagnóstico sobre a Judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: uma aplicação de Aprendizado de Máquina.”
“Nós estamos aqui justamente para pesquisar e verificar se, de fato, a hipótese que foi postulada é verdadeira ou falsa. E a hipótese que foi postulada, justamente, desse excesso de judicialização no Brasil. Então, o nosso trabalho se propõe a ser um diagnóstico sobre a judicialização do transporte aéreo no Brasil. E, para isso, nós vamos aplicar uma metodologia de inteligência artificial com uma aplicação de aprendizado de máquina. Também, estamos propondo inovação na maneira que estamos fazendo um estudo de um diagnóstico de um fenômeno social, digamos assim, mas utilizando as ferramentas mais modernas do estado de arte da ciência.”, explica a Profa. Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, da Faculdade de Direito da UnB.
O objetivo da pesquisa, além de contribuir para uma boa gestão do transporte aéreo, com aumento da eficiência e da eficácia, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, também visa o desenvolvimento econômico e social no Brasil e para a formulação de políticas públicas adequadas a todos os stakeholders envolvidos na prestação de serviços de transporte aéreo.
A Finatec entra na pesquisa como gestora dos recursos e propositora de relações entre a academia e o mercado. O diretor financeiro da Fundação, professor Daniel Monteiro, explica como tudo isso se dá: “Nós temos o objetivo principal, o apoio à nossa instituição, que é a Universidade, para que possamos fazer a conexão entre o mercado, seja a iniciativa pública ou a iniciativa privada, principalmente a iniciativa privada, com o projeto de pesquisa dentro da Universidade. Isso seria muito mais complexo quando a gente fala principalmente de recursos privados, mas a Fundação, em sua constituição, permite com que a gente consiga gerir esses recursos privados para projetos de pesquisa dentro da Universidade, contribuindo assim para fazer com que a Universidade possa trazer uma contribuição direta para a sociedade.”, finaliza Monteiro.
“Para nós é muito importante esse trabalho junto com a Finatec, porque normalmente nós como professores, os nossos alunos de graduação e pós-graduação, estamos muito concentrados nos aspectos mais técnicos e metodológicos da pesquisa. Mas a gestão de projetos, sem dúvida nenhuma, é um fator crucial para o sucesso de qualquer projeto de pesquisa, especialmente considerando que nós precisamos atender a um parceiro, a um cliente que tem expectativas. Nesse aspecto, a nossa experiência de trabalho, e a minha em particular, de trabalhar com a Finatec tem sido excepcional no sentido de todo o suporte, desde a captação do projeto até os aspectos de recrutamento da equipe e da execução e finalmente da prestação de contas. Então, sem dúvida nenhuma, todos estamos muito satisfeitos com essa parceria com a Finatec. Queremos fazer esse e muitos outros projetos!”, exclama o Prof. Victor Celestino, professor da Face e coordenador do projeto.
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