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Publicada em 11 de julho de 2023

Projeto de recuperação e proteção dos serviços de clima e da biodiversidade do corredor sudeste da Mata Atlântica já bateu todas as metas

Proteger e recuperar áreas degradadas da Mata Atlântica. Estes são os principais objetivos do projeto Conexão Mata Atlântica, que começou em 2015 e deve ser concluído em janeiro de 2024. A meta do projeto era assinar 940 contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) totalizando 16 mil hectares de terra, cujos proprietários estejam comprometidos com ações de conservação e restauração ou adoção de práticas produtivas mais sustentáveis para preservar o chamado corredor Sudeste da Mata Atlântica, que abrange os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (Espírito Santo não foi incluído no projeto).

A boa notícia é que o Conexão Mata Atlântica é um sucesso e já superou todas as metas. O projeto só acaba em janeiro de 2024 e já contabiliza 1.233 contratos de PSA e uma área de 25.217 hectares protegidos. “O PSA é um instrumento que consiste em remunerar e incentivar agricultores que adotam medidas para proteger o meio ambiente. É um instrumento de reconhecimento da sociedade para os proprietários rurais que promovem a recuperação e conservação de suas nascentes, matas ciliares, encostas e adotam práticas produtivas sustentáveis”, detalha a gerente do projeto Conexão Mata Atlântica, Maria Alcimar Bezerra Tolentino Aguiar.

A definição do valor depende da área e do tipo de projeto que será colocado em prática. Os valores variam de R$ 500 a R$ 45 mil por ano, segundo Maria Alcimar. Existem PSAs de proteção, de construção de cerca para que o gado não destrua nascentes, de plantação de macaúba. “Os agricultores são selecionados por meio de edital e, a cada seis meses, nossos técnicos vistoriam para saber se o projeto está sendo executado. Sendo aprovado, eles recebem os pagamentos por serviços ambientais”, explica.

Além da modalidade PSA, existe ainda a Cadeia de Valor Sustentável (CVS) e a Certificação. O CVS custeia maquinários e insumos necessários para melhorar as práticas de produção. Já a Certificação, consiste na produção de alimentos ancorados em boas práticas (os produtores são capacitados para isso). Os produtos recebem, então, uma Certificação e os produtores podem ampliar o mercado comprador.

O Conexão Mata Atlântica é financiado com recursos do Global Environment Facility – GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), por meio do Banco Interamericano do Desenvolvimento – BID, tem como órgão executor dos recursos a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – Finatec. O investimento é de US$ 31.505.960,00. O convênio foi assinado em dezembro de 2015 e tem previsão de encerramento em janeiro de 2024.  

Maria Alcimar explica que a Finatec faz a gestão financeira do projeto que é muito complexo. “Ele é muito dividido, tem inúmeras aquisições, pagamentos, seleções públicas. Ela (fundação) toma conta de tudo isso. Temos uma unidade de gerenciamento do projeto com cinco pessoas. A UGP faz a prestação de contas de todo o processo, incluindo a prestação de contas para o BID, para as empresas de auditoria interna e externa, para o CGU e Ministério Público. É uma gestão muito complexa e muito correta”, elogia.

A proteção da Mata Atlântica promove o que os ambientalistas chamam de captura e armazenamento de carbono (CCS). Esta é uma tecnologia que reduz as emissões de dióxido de carbono na atmosfera. O processo é dividido em três partes: a captura, o transporte e o armazenamento. “Como conseguimos isso? Reflorestando áreas desmatadas, especialmente com espécies nativas. A partir disso, a planta retira do ar esse gás carbônico e devolve o oxigênio. O meio ambiente fica menos poluído. Essa forma natural de sequestro de carbono ajuda a diminuir a quantidade de CO2 da atmosfera. É por isso que o desmatamento é um grande inimigo do sequestro de carbono, já que o corte de árvores promove a liberação deste Co2”, exemplifica Maria Alcimar.

Segundo Alcimar, mais do que números de investimentos e de contratos assinados, o projeto muda a vida das pessoas. “O Jorginho, morador de São Francisco do Glória (MG) tinha um projeto muito bacana, mas não tinha dinheiro para colocar em prática. Hoje, a propriedade dele é modelo e recebe visita de estudantes que vão aprender sobre as técnicas de reflorestamento e conservação de nascentes. Ele é uma das pessoas que teve a vida transformada”, cita.

Para saber mais

O Corredor Sudeste da Mata Atlântica é uma região importante para a conservação da biodiversidade e proteção do clima no Brasil. Essa região abrange parte dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, e é caracterizada pela presença de remanescentes de Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo.

A recuperação e proteção do Corredor Sudeste da Mata Atlântica são fundamentais para a manutenção de serviços ecossistêmicos importantes, como a regulação do clima, a proteção de recursos hídricos, a polinização de culturas agrícolas e a preservação da biodiversidade. Para isso, é necessário adotar medidas de conservação e recuperação de áreas degradadas, como o reflorestamento, a recuperação de nascentes e a criação de corredores ecológicos que permitam a conexão entre áreas protegidas.

Além disso, é preciso adotar políticas públicas que incentivem práticas sustentáveis, como a agricultura de baixo impacto, a gestão adequada de resíduos e a redução de emissões de gases de efeito estufa. A conscientização da população sobre a importância da conservação da biodiversidade e proteção do clima também é fundamental para o sucesso dessas iniciativas. Com o engajamento de todos os setores da sociedade, é possível garantir a proteção do Corredor Sudeste da Mata Atlântica e contribuir para a construção de um futuro mais sustentável.