Comunicado – Cota de Importação do CNPq
Publicada em 9 de julho de 2025
A Finatec informa que a cota nacional de importação do CNPq para 2025, definida pelo Governo Federal por meio da Portaria MF nº 2076, de 27 de dezembro de 2024, encontra-se atualmente contingenciada, o que tem resultado no indeferimento de novas solicitações de importação com os benefícios fiscais previstos pela Lei nº 8.010/1990.
Ressaltamos que essa cota é de abrangência nacional e não exclusiva da Finatec, sendo destinada a todas as instituições vinculadas ao sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com gestão e distribuição realizadas diretamente pelo CNPq.
Com a cota esgotada, não será possível solicitar novas importações com isenção de impostos por meio do CNPq. A Finatec já está em diálogo com o CONFIES e outras entidades representativas para tratar da ampliação da cota em âmbito nacional.
Publicaremos atualizações em nosso site assim que houver novos posicionamentos do CNPq, Ministério da Fazenda, MCTI ou CONFIES.
Para mais informações, entre em contato através do e-mail importacao@finatec.org.br
