Projeto amplia enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e fortalece implementação da Escuta Protegida
Publicada em 5 de maio de 2026
A qualificação das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes ganha reforço com um projeto coordenado pela Universidade de Brasília, que atua na implementação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. A iniciativa busca tornar mais efetiva a atuação da rede de proteção, a partir de estratégias que consideram as realidades locais e promovem maior integração entre os serviços.
A ação é conduzida sob coordenação da professora Maria Lúcia Pinto Leal e reúne parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. A Finatec participa como fundação de apoio, responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, assegurando as condições necessárias para a execução das atividades.
Com foco em territórios prioritários, definidos a partir de indicadores de violência, o projeto tem como objetivo desenvolver uma metodologia participativa que contribua para descentralizar e territorializar a política de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A proposta busca garantir a eficácia da Escuta Protegida por meio da integração de serviços, capacitação de profissionais e fortalecimento das habilidades e capacidades individuais e coletivas dos atores envolvidos.
Entre as ações previstas estão a realização de diagnósticos locais, o mapeamento dos fluxos de atendimento, a integração de dados e a formação continuada de profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública. A iniciativa também prevê o fortalecimento de comitês intersetoriais, promovendo maior articulação entre os diferentes segmentos responsáveis pela garantia de direitos.
Voltado a profissionais da rede de proteção e comunidades atendidas, o projeto busca enfrentar não apenas os casos de violência, mas também as fragilidades estruturais que dificultam sua identificação e acompanhamento. A proposta contribui para evitar a revitimização, ao incentivar práticas mais integradas e humanizadas no atendimento.
Ao reunir diferentes instituições e promover a articulação entre conhecimento técnico, gestão e atuação territorial, a iniciativa amplia a capacidade de resposta do poder público e fortalece a construção de políticas mais eficazes no enfrentamento das violências. Segundo a coordenação, a participação da Finatec é essencial para a viabilidade da iniciativa.
