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Outros Serviços
Publicização (Dispensa, Importação e Inexigibilidade)
Serviços de Pessoa Física
Edital
Anexo I - Termo de Referência
ANEXO II – Atestado de Visita Técnica
ANEXO III - Declaração de não realização de Visita Técnica
ANEXO IV – Modelo de Proposta
ANEXO V – Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor
ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
ANEXO VII – Modelo de Contrato
Anexo I - Termo de Referência
ANEXO II – Atestado de Visita Técnica
ANEXO III - Declaração de não realização de Visita Técnica
ANEXO IV – Modelo de Proposta
ANEXO V – Declaração de Inexistência de Trabalhador Menor
ANEXO VI – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
ANEXO VII – Modelo de Contrato
Edital
Minuta de Contrato
Nomeação da Equipe Técnica
Errata ao Edital
Errata ao Edital - Nº2
Errata ao Edital - Nº3
Ata de abertura
Ata de Julgamento
Resposta Comissão - Recurso Alberto Jorge Farah
Comunicado 001/2026 - Encerramento do prazo de diligência
Termo de Homologação Chamada Pública 008 2026
Minuta de Contrato
Nomeação da Equipe Técnica
Errata ao Edital
Errata ao Edital - Nº2
Errata ao Edital - Nº3
Ata de abertura
Ata de Julgamento
Resposta Comissão - Recurso Alberto Jorge Farah
Comunicado 001/2026 - Encerramento do prazo de diligência
Termo de Homologação Chamada Pública 008 2026