Seleção Pública nº 088/2026 - Contratação de empresa especializada em comunicação institucional e produção de conteúdo digital
  Edital
  Minuta de Contrato
  Resposta à Impugnação
  Errata e Aviso de Retificação
  Aviso de Adiamento
Seleção Pública nº 052/2026 - Serviços de Comunicação Social
  Edital
  Anexo I - Termo de Referência
  Anexo V - Minuta de Contrato
  Aviso de Adiamento
  Errata ao edital
  Resposta ao Pedido de Esclarecimento
  Aviso de Adiamento
  Resposta à Impugnação
  Errata ao Edital
Seleção Pública nº 096/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gráficos (Impressão)
  Edital
  Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - Modelo da proposta
Anexo III - Minuta do Contrato
  Comunicado 001/2026 - Revogação da Seleção Pública
Seleção Pública nº 082/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Televisores e Suportes para TV.
  - Edital
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Modelo de Proposta
  Errata 001/2026 - Alteração de data de disputa.
  Ata de Sessão
  Termo de Adjudicação
  Termo de Homologação
Chamada Pública nº 008/2026 - Serviços técnicos especializados, com foco no processamento, consolidação e garantia da qualidade técnica das informações do projeto "Plastic Reboot Brazil – Promovendo a Circularidade dos Plásticos no Setor HORECA"
  Edital
  Minuta de Contrato
  Nomeação da Equipe Técnica
  Errata ao Edital
  Errata ao Edital - Nº2
  Errata ao Edital - Nº3
  Ata de abertura
  Ata de Julgamento
  Resposta Comissão - Recurso Alberto Jorge Farah
  Comunicado 001/2026 - Encerramento do prazo de diligência
  Termo de Homologação Chamada Pública 008 2026
  Termo de Revogação Ratificado
Chamada Pública nº 006/2026 - Serviços técnicos especializados, com foco no processamento, consolidação e garantia da qualidade técnica das informações do projeto "Plastic Reboot Brazil – Promovendo a Circularidade dos Plásticos no Setor HORECA"
  Edital
  Minuta de Contrato
  Errata ao Edital
  Nomeação da Equipe Técnica
  Ata de Abertura
  Comunicado de Adiamento do Resultado
  Ata de Julgamento
  Resposta ao Recurso
Chamada Pública nº 003/2026 - Partes interessadas, capacitação e gênero.
  Edital
  Minuta de Contrato
  Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos
  Errata
  Nomeação da Equipe Técnica
  Errata nº 2
  Ata de Abertura
  Ata de Julgamento
   Termo de Homologação e Adjudicação
Chamada Pública nº 001/2026 - Serviços técnicos especializados para coordenar o Think Tank Nacional de Plásticos Circulares e apoiar a gestão de conhecimento (Knowledge Management – KM).
  Edital
  Minuta de contrato
  Nomeação da Equipe Técnica
  Errata - Prorrogação do Prazo para Recebimento das Propostas
  Errata - Prorrogação do Prazo para Recebimento das Propostas
  Ata de Abertura
  Ata de Julgamento
  Termo de Homologação
  Convocação segundo colocado
Chamada Pública nº 002/2026 - Serviços de articulação com o setor privado - HORECA
  Edital
  Minuta de Contrato
  Errata de Edital
  Nomeação da Equipe Técnica
  Ata de Abertura
  Ata de Julgamento
  Termo de Adjudicação e Homologação
Seleção Pública nº 089/2025 - Contratação de empresa em serviços especializados de suporte técnico, informacional e gerencial
  Edital
  Minuta de Contrato