Indicadores Finalísticos para mensurar a atuação das Fundações de Apoio
De acordo com dados do CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – suas fundações filiadas chegam a movimentar cerca de R$ 5 bilhões ao ano, o que representa 50% a 70% de todos os recursos que as universidades federais recebem durante todo o ano.
Nesse sentido é visível a importância das fundações no contexto do desenvolvimento científico e tecnológico do país. Contudo, os impactos desses investimentos convertidos em avanços e aquisições tecnológicas para as universidades e institutos ainda não estão sendo considerados pelos órgãos de controle e velamento.
De acordo com Fernando Peregrino, Presidente do CONFIES, a avaliação realizada pelo Ministério Público atualmente, acontece sem indicadores definidos e, cada estado da federação tem a sua maneira de avaliar o resultado das fundações de apoio. “A única coisa que eles mensuram e avaliam nas fundações são seus dados contábeis. Isso não revela a nossa missão. É apenas um dado. Contudo, ninguém nunca instituiu indicadores finalísticos para essa avaliação e, nas conversas com o CGU, MEC e MCTI, esse assunto veio à tona com muita força. Eles querem isso. Então não me peçam duas vezes. Vamos avante. Vamos propor para eles.” – revela o presidente das fundações com entusiasmo.
De acordo com o Presidente do CONFIES as proposições de parâmetros respondem a questões simples como: quantos projetos as fundações estão gerenciando? Quantos recursos públicos, privados, nacionais ou estrangeiros a fundação trouxe para sua apoiada? Quantas bolsas através dela foram concedidas? Quantos CLTs ela contratou para auxiliar sua apoiada? “Somos uma força auxiliar então quando medirem a universidade é preciso que levem em conta a parceria das Fundações. Se nós não nos lembrarmos disso, ficaremos à margem. Na maioria dos casos as fundações são lembradas apenas para resolver os problemas de contratação, aquisição de bens ou consultorias, mas fazemos muito mais que essas atividades.” – conclui o Presidente.
Por enquanto, com a finalidade de observar a pertinência dos indicadores propostos pelo CONFIES, as fundações estão sendo convidadas a fazerem um esforço de auto avaliação e, a partir desse movimento, é esperado que os Ministérios Públicos adotem as mesmas premissas como parâmetros avaliativos, superando o foco nos índices contábeis e fiscais. “Podemos fazer uma analogia com o imposto de renda. Você não declara tudo como se fosse a verdade? Então vai ser declarado assim. Quantos projetos, quantas bolsas? E se houver dúvidas, os veladores pedem os esclarecimentos. É preciso ter uma regra de avaliação, isso confere solidez e transparência ao processo” – finaliza Peregrino, Presidente do CONFIES.
